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Title: A reestruturação das políticas federais para o ensino fundamental: descentralização e novos mecanismos de gestão
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 745: A reestruturação das políticas federais para o ensino fundamental: descentralização e novos mecanismos de gestão
The restructuring of federal policies for elementary schools: decentralization and new management mechanisms
Authors: Castro, Jorge Abrahão de
Barreto, Angela Maria Rabelo Ferreira
Corbucci, Paulo Roberto
Abstract: O presente texto analisa, ao longo do período 1995/98, um conjunto de ações desencadeadas pelas instâncias federais de governo, sobretudo pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC), voltadas para o ensino fundamental. Foi possível identificar, por meio dessa análise, duas tendências norteadoras das ações governamentais, a saber: a descentralização da execução, sobretudo pela transferência de recursos financeiros, e a equalização da oferta segundo critérios objetivos de alocação e focalização dos recursos financeiros e insumos educacionais.
metadata.dc.rights.holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
metadata.dc.rights.license: É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
metadata.dc.type: Texto para Discussão (TD)
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