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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2358Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
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| TD_738.pdf | 68.87 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileira |
| Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 738: Proposta de tributação ambiental na atual reforma tributária brasileira Environmental taxation proposal in the current Brazilian Tax Reform |
| Authors: | Motta, Ronaldo Seroa da Oliveira, José Marcos Domingues de Margulis, Sérgio |
| Abstract: | O processo de reforma tributária, ora em discussão no Congresso Nacional, contempla a proposta aqui desenvolvida para introduzir o princípio do poluidor/usuário pagador na forma de tributação ambiental. O objetivo deste documento é discutir alguns aspectos teóricos e conceituais desta proposta, bem como questões concretas sobre a viabilidade de sua efetiva implementação no Brasil. Nossa hipótese de trabalho sugere que, se devidamente aplicados, os instrumentos tributários permitirão reduzir os conflitos entre crescimento econômico e proteção ambiental. |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. |
| metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
| Appears in Collections: | Sistema Tributário: Livros |
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