Publicação: Propostas de instrumentos econômicos ambientais para a redução do lixo urbano e o reaproveitamento de sucatas no Brasil
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Texto para Discussão (TD) 608: Propostas de instrumentos econômicos ambientais para a redução do lixo urbano e o reaproveitamento de sucatas no Brasil, Proposals environmental economic instruments for the reduction of urban waste and the reuse of scrap in Brazil
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Resumo
Este estudo é parte do projeto Estratégias de Atuação e Propostas de Medidas de Curto Prazo na Área de Instrumentos Econômicos para o Setor de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Política Urbana (Sepurb) do Ministério do Planejamento e Orçamento. As propostas deste estudo são uma primeira tentativa de introduzir um elemento de preço social, via instrumentos fiscais, nas atividades de geração e reaproveitamento de sucatas no Brasil. Embora não se trate do único e mais importante aspecto da gestão de resíduos sólidos, esta questão é, certamente, uma oportunidade na qual, dada a existência de vias fiscais para gravar a geração de lixo em produtos finais e promover um mercado ativo de sucatas no país, o uso de instrumentos econômicos poderia a) aumentar a eficiência dos mecanismos de mercado para ampliar ganhos sociais e ambientais; e b) aproveitar opções de instrumentos fiscais, sejam aqueles já implementados ou os que estão em elaboração, que poderiam ser ajustados e acionados para tais objetivos.
Resumo traduzido
This study is part of the project Strategies and Proposals for the Application of Economic Instruments in Solid Waste Management in Brazil sponsored by the Urban Policy Secretary of the Brazilian Ministry of Planning. The study attempts to propose fiscal economic instruments to promote recycling and reduce package residuals in Brazil. Although other issues associated with waste management may be also equally important, focusing on package recycling the study was able to point out opportunities to increase the performance of the current recycling activities in Brazil based on efficient gains arising from pricing mechanisms. The proposals are designed taking into account the current fiscal instruments already in place and others under discussion and elaboration in the National Congress.