Perfil dos funcionários públicos ativos nas áreas federal, estadual e municipal - Comparação de bases disponíveis: Rais, PNAD e Siape

Abstract

O objetivo deste trabalho é descrever os funcionários públicos ativos, traçando os seus perfis nas áreas federal, estadual e municipal, com respeito a sexo, idade e classe ocupacional. Além disso, pretende-se fazer uma análise comparativa das três fontes de dados disponíveis, a primeira uma pesquisa amostral e as outras duas, registros administrativos: aPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, nas áreas federal, estadual e municipal; b) Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nas áreas federal, estadual e municipal; c) Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na área federal. Os anos analisados foram 1997 e 1998 (para Rais, PNAD e Siape) e 1999 (para PNAD e Siape). Após uma análise comparativa dessas diferentes fontes de dados optamos por trabalhar com os dados do Siape no nível federal e os dados da PNAD nos níveis estadual e municipal. São apresentados os perfis dos funcionários nas áreas federal, estadual e municipal e o rendimento médio dos servidores. Para se traçar o perfil dos funcionários as categorias de funcionários utilizadas foram: docentes, pessoal não-docente de nível superior e pessoal não-docente de nível médio. Foram classificados como não-docentes os servidores públicos ativos que ocupam cargos diferentes do de professor, embora possa acontecer de o indivíduo se declarar professor e administrativamente não ocupara essa posição e vice-versa. Os não docentes de nível médio possuem escolaridade menor do que superior completo e os não-docentes de nível superior possuem escolaridade igual ou acima de superior completo. Elas foram selecionadas por apresentarem características diferenciadas quanto a regras de aposentadoria, evolução salarial, mortalidade, políticas de admissão etc. Foram também considerados diferentes grupos etários (os mesmos definidos na Rais) e os dois sexos.