A Dinâmica recente do setor de defesa no Brasil: análise das características e do envolvimento das firmas contratadas

Abstract

Ao longo da última década, a indústria de defesa tem obtido, de modo mais consistente, relevância na pauta das políticas públicas do governo brasileiro, entre as quais cabe destaque para a Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID), de 2005, a Estratégia Nacional de Defesa (END), de 2008, e o Plano Brasil Maior (PBM), de 2011. A revitalização em curso não apenas possui amparo em documentos governamentais e na legislação como também é um projeto que se encontra efetivamente em andamento no setor produtivo, como se observa por meio dos grandes projetos recentes que têm articulado o Ministério da Defesa (MD) e as Forças Armadas e a indústria. Tendo por premissa que o êxito desse processo exige não apenas que as Forças Armadas tenham equipamentos modernos e militares hábeis em operá-los, mas também que o país detenha o conhecimento tecnológico que possibilite a produção destes equipamentos em território nacional, bem como as condições para o seu constante aperfeiçoamento e a introdução de inovações. Este texto oferece informações sobre as contratações empreendidas entre 2001 e 2010 pelo MD e organizações subordinadas para a aquisição de bens de defesa e analisa características selecionadas das firmas fornecedoras de produtos de defesa no Brasil. Considerando ainda que o MD, ao ser o comprador principal – quase único – do setor no país, pode exigir atributos que visem ao desenvolvimento de uma indústria de características microeconômicas diferenciadas, haja vista que determina as condições de seleção para cada aquisição, as análises feitas no trabalho buscam verificar se o MD está conseguindo, pela seleção de fornecedores, contribuir para o desenvolvimento de uma Base Industrial de Defesa (BID) adequada aos interesses nacionais, testando a hipótese de diferenciação dos atributos individuais das fornecedoras de defesa do país. Os resultados indicam que em 2010 os valores totais de contratos obtidos pelas firmas foram positivamente associados com características microeconômicas que estão relacionadas com o estabelecimento de uma BID sustentável e competitiva.