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Title: Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC: mapeamento Ipea de obras ferroviárias
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 1465: Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC: mapeamento Ipea de obras ferroviárias
Bottlenecks and demands of railway infrastructure and investments PAC: mapping IPEA rail projects
Authors: Campos Neto, Carlos Alvares da Silva
Pêgo Filho, Bolívar
Romminger, Alfredo Eric
Ferreira, Iansã Melo
Vasconcelos, Leonardo Fernandes Soares
Abstract: Este trabalho trata das principais questões econômicas e institucionais que envolvem o setor ferroviário brasileiro. Primeiramente, faz-se a caracterização do setor, apresentando seus aspectos conceituais e um breve panorama sobre a malha ferroviária brasileira, sua história e o quadro institucional. Em seguida, analisa-se o marco regulatório do setor, apresentando os principais diplomas legais e seus efeitos, bem como uma discussão a respeito da regulação econômica que trata dos contratos de concessão celebrados após a desestatização das ferrovias. Descreve-se ainda o modelo de financiamento e investimentos do setor, identificando-se as principais fontes públicas e privadas de recursos para a expansão e a operação do sistema ferroviário nacional. Ademais, são mostrados os principais problemas e demandas de infraestrutura ferroviária, consubstanciados no Mapeamento Ipea de Obras Ferroviárias, seguindo-se uma análise de como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem atuado sobre estas deficiências. Por fim, descrevem-se os resultados gerais do estudo.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
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