Participação social e conteúdo estratégico nos PPAs estaduais

Abstract

O texto problematiza a inserção da participação social na construção dos Planos Plurianuais (PPAs) estaduais relativos ao quadriênio 2012-2015 no Brasil. Descreve o que tem sido feito nos PPAs de dez estados brasileiros em termos de participação social, a partir da síntese e sistematização de igual número de estudos de caso produzidos no âmbito do projeto do Ipea Planejamento e Gestão Governamental na Esfera Estadual: uma Análise Comparativa dos Processos, Conteúdos e Sistemas de Acompanhamento dos PPAs. Em caráter exploratório, o texto busca problematizar as variações quanto aos graus de participação social na construção desses PPAs, bem como identificar se a participação social de fato promove alterações nos conteúdos estratégicos dos planos. Além disso, observa-se a base aliada ao governo federal dos dez estados analisados, bem como seu estoque participativo em termos de conselhos de políticas públicas, explorando possíveis porquês das variações quanto aos graus de participação social nos PPAs.