O Deficit habitacional intrametropolitano e a localização de empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida: mensurando possibilidades de atendimento

Abstract

Este estudo analisa a produção habitacional do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para beneficiários na faixa de renda mensal de até R$ 1.600 (faixa I), vis-à-vis o deficit habitacional para a mesma faixa de renda, focalizando cinco regiões metropolitanas (RMs). A localização das unidades habitacionais foi analisada ao longo do tempo, verificando-se, com isso, que há dois períodos de contratação de empreendimentos (primeira e segunda fases do MCMV), com aumento, em geral, da distância desses empreendimentos ao centro metropolitano na segunda fase. A localização das unidades também foi confrontada com a localização do deficit habitacional, utilizando-se um indicador sintético – indicador de aderência global (IA) –, que associa distâncias ao centro, ponderadas pelo número de unidades e pelo quantitativo do deficit, de modo a refletir o grau de ajuste entre as duas grandezas. Desse modo, situações de aproximação e de afastamento entre oferta e deficit habitacional puderam ser verificadas tanto pelo indicador como por análises gráficas complementares, buscando-se ainda motivos para esses comportamentos, associados ao tipo de participação dos municípios na atividade econômica metropolitana e à dinâmica dos movimentos cotidianos de pessoas. Por fim, dadas as limitações do MCMV em prover terrenos bem localizados para a faixa I, sugere-se reforçar a discussão do aspecto locacional do programa, incluindo critérios para o uso de recursos adicionais para essa finalidade, de modo a buscar-se o melhor equacionamento das necessidades habitacionais na escala metropolitana.