PPA 2012-2015 : experimentalismo institucional e resistência burocrática

Abstract

Apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 como parte de uma onda maior de experimentalismos institucionais em curso no país desde os princípios da década de 2000, buscando inovar não apenas o seu redesenho de concepção geral, mas também suas categorias conceituais, seus atributos formais e a própria forma de estruturação geral do mesmo, criando comandos mais simples, claros, diretos e flexíveis para a própria gestão e operacionalização das políticas públicas. Discute alguns constrangimentos de ordem política e burocrática à efetivação das respectivas mudanças, mormente no campo do planejamento governamental. Identifica e mobiliza elementos para uma economia política do planejamento público brasileiro no século XXI. Trata de alguns exercícios de experimentalismo institucional e da correspondente resistência burocrática à inovação no seio da administração pública brasileira, visando conferir maior peso à formulação estratégica dos agora chamados programas temáticos, fazendo com que estes explicitassem, por meio dos seus respectivos objetivos e metas (quantitativas e qualitativas), os diversos compromissos setoriais e territoriais ou federativos do novo governo que então se iniciava.