Os impactos micro e macroeconômicos de políticas para a formalização : evidências e implicações para políticas públicas

Abstract

Este capítulo visa contribuir para o debate acerca das melhoras políticas para promover a formalização na economia brasileira, tendo-se em vista suas consequências micro e macroeconômicas. Para tanto, utiliza-se o arcabouço de avaliação ex ante desenvolvido em Ulyssea (2013), que permite avaliar de forma integrada os impactos das diferentes políticas disponíveis no tocante tanto às empresas quanto à economia como um todo, bem como seus efeitos sobre bem-estar agregado. O arcabouço para avaliação ex ante utilizado neste capítulo consiste de duas partes fundamentais. A primeira, um modelo de equilíbrio que descreve o comportamento das empresas brasileiras e que incorpora diferentes aspectos institucionais relevantes para suas decisões, no que diz respeito à produção e à formalização. A segunda parte diz respeito à estimação dos parâmetros estruturais do modelo, o que permite a realização de simulações de diferentes políticas de formalização. O modelo é estimado com dados brasileiros e pode ser utilizado como laboratório para realizar avaliações ex ante de diferentes políticas de formalização. De maneira geral, os resultados revelam que há importantes trade-offs entre os efeitos sobre as firmas e os indicadores agregados da economia.