Mobilidade urbana : o Brasil em transformação : o papel do Ipea na construção do pacto da mobilidade

Abstract

Este capítulo apresenta uma reflexão sobre a situação da mobilidade urbana no Brasil no período recente, discutindo aspectos relativos à construção da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e a atual distribuição dos modos de deslocamentos realizados nas cidades brasileiras. Parte desta discussão é proveniente de produção bibliográfica recente do Ipea sobre o tema, especificamente do período de 2013 a 2014, grande parte decorrente da movimentação popular que ocorreu no país em prol de um transporte público de mais qualidade e acessível financeiramente. Esta contextualização e debate inicial são apresentados na seção primeira deste capítulo. Ainda na primeira seção, trata-se da análise das externalidades geradas pelo atual padrão de deslocamento, que impactam não somente os usuários do sistema de transporte público, aumentando o tempo de viagem e o seu custo, como toda a sociedade. Na segunda seção, elencam-se os principais condicionantes de um panorama geral da mobilidade brasileira, destacando a evolução do tempo de deslocamento e da frota, bem como as consequências decorrentes da priorização do transporte individual em detrimento do transporte público. Na terceira seção, apresenta-se um conjunto de propostas desenvolvidas pelo Ipea para a melhoria das condições de mobilidade no país, tendo sido agrupadas em quatro componentes: desoneração, financiamento da operação, gestão e regulação e planejamento urbano. O objetivo é apresentar possíveis soluções, de modo que o leitor consiga visualizar o problema e enquadrá-lo em uma possível solução posta, auxiliando-o na busca por referências e possíveis detalhamentos para implantação de uma proposta de política pública. Por fim, na última seção, realiza-se o fechamento deste capítulo com as considerações finais deste estudo.