Eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais

Abstract

O presente trabalho desenvolve o método semiparamétrico denominado Análise Envoltória de Dados – Data Envelopment Analysis (DEA) – em dois estágios para detectar a fronteira de eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais nos níveis fundamental e médio. A primeira etapa desse processo consiste em calcular a eficiência pela DEA e a segunda em comparar os resultados de eficiência por meio de uma regressão com variáveis de condições socioeconômicas familiares, de infra-estrutura e dotação das escolas. As bases censitárias do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), que aplica os exames de proficiência de matemática e português para 4ª e 8ª séries do fundamental e 3ª série do ensino médio, e do Sistema Informacional de Custo Aluno (Sica), além do Censo Educacional do Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (MEC/Inep) de 2003 permitiram aplicar uma das primeiras análises de eficiência por escola desenvolvida para o ensino básico do país. Os resultados encontrados sugerem que uma complementaridade dos insumos, dentro e fora da escola, possibilita o seu melhor desempenho. Escolas localizadas nas mesorregiões do estado onde há mais abundância de recursos educacionais possuem chance maior de serem mais eficientes e prestarem um ensino de melhor qualidade. Porém, existem bons exemplos de desempenho em regiões mais carentes e, em termos gerais, os resultados do produto educacional do estado podem melhorar bastante, caso se consiga um maior nível de eficiência para as escolas estaduais.