Políticas de ciência, tecnologia e inovação no Brasil : uma análise com base nos indicadores agregados

Abstract

Este capítulo discute a evolução das políticas de CT&I no Brasil, no período recente, com base nos indicadores de gastos nestas atividades e de produção científica e tecnológica. Com isso, pretende-se investigar os níveis de articulação entre os objetivos traçados e as ações efetivamente implementadas, e avaliar a importância relativa dos diversos instrumentos que vêm sendo adotados. A discussão das políticas amparada nos indicadores agregados de CT&I parte da premissa de que se, por um lado, a análise dos dados dissociada da análise do ambiente institucional que os gerou oferece limitados subsídios à formulação de políticas públicas, por outro, a análise das políticas de CT&I sem o apoio dos dados objetivos pode dar margem a contestações de natureza subjetiva. Além desta apresentação, o capítulo está estruturado em mais cinco seções. Na seção 2, discutem-se, com base em uma breve revisão bibliográfica, os aspectos fundamentais que formam as políticas de CT&I. Procura-se demonstrar que as políticas propostas têm, gradativamente, superado a concepção linear do processo de inovação e passado a reconhecer sua natureza sistêmica. Em seguida, na terceira seção, discute-se a trajetória das políticas de CT&I no Brasil desde a década de 1950 – quando se criaram as agências de fomento à pesquisa e à formação de recursos humanos – até a década de 1990. Na seção 4, explicitam-se os procedimentos metodológicos associados à obtenção e ao tratamento dos dados empregados, na seção subsequente, na análise do período iniciado na década de 1990, quando as políticas de CT&I passaram a incorporar mecanismos de fomento explicitamente dirigidos ao setor produtivo. Finalmente, na seção 6, as principais conclusões são destacadas.