Situação atual e perspectivas do programa federal de apoio à gestão urbana municipal

Abstract

Tendo como pano de fundo o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), este capítulo faz uma análise do programa Fortalecimento da Gestão Urbana. Criado em meados do ano 2000 com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal, o programa vem reunindo grande parte dos esforços federais de apoio à capacitação de municípios e agentes sociais para o desenvolvimento urbano. Inicialmente, são abordados alguns elementos históricos e institucionais relativos às ações desenvolvidas pelo governo federal no campo do desenvolvimento urbano. Em seguida, apresenta-se uma análise sintética do programa Fortalecimento da Gestão Urbana, no período de 2004 a 2009, com ênfase nos Planos Plurianuais (PPAs) de 2004-2007 e 2008-2011. A análise destaca, além de características básicas do programa (como objetivo, público-alvo e tipo de ações envolvidas), sua relação com a atual Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a consistência de seus indicadores oficiais de acompanhamento/avaliação e seu desempenho em termos orçamentário-financeiros. Para concluir, são realizadas algumas considerações finais sobre o programa e sobre as tendências e desafios que se colocam para a gestão urbana no país.