Publicação: Imposto sobre produtos industrializados : carga setorial e aspectos distributivos
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Brasil
Cobertura temporal
2001-2007
2010
2012
2010
2012
País
BR
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Tipo
Grau Acadêmico
Fonte original
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dARK
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Acesso Aberto
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Titulo alternativo
Industrialized goods tax : sectorial burden and distributive aspects
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Resumo
Este artigo analisou a tributação do imposto sobre produtos industrializados (IPI) sob a ótica da incidência tributária. O estudo foi detalhado, envolvendo várias bases de dados. Na produção, a metodologia consistiu em se calcular as alíquotas médias setoriais, enquanto no nível das famílias procedeu-se ao cálculo da distribuição da carga do imposto entre estas. O período analisado foi 2001-2007, 2010 e 2012. Um dos importantes diferenciais deste trabalho foi a aplicação cuidadosa da legislação tributária. Os resultados mostram a forte concentração do IPI em alguns setores como bebidas, fumo e veículos, com tendência de queda nas alíquotas em todo o período, com reduções mais acentuadas a partir de 2010. Em relação às famílias, verificou-se que o impacto do IPI é relativamente baixo e que o imposto é levemente regressivo. Observou-se que as desonerações concedidas a partir de 2009 acentuaram a regressividade do IPI.
Resumo traduzido
This paper analyzed the IPI taxation from the perspective of tax incidence. The study was comprehensive, involving multiple databases. On the production side, the methodology involved calculating the average industry tax rates. Then we proceeded to calculate the distribution of the tax burden among families. Our analysis covers the period from 2001 to 2007 plus 2010 and 2012. One of the important differences of this work was the careful application of tax legislation. The results show the strong concentration of the IPI in some sectors such as beverages, tobacco and vehicles, with decreasing rates over the whole period, more pronunciated after 2010. For families, it was found that the impact of the IPI is relatively low and that the tax is slightly regressive. Also, tax reductions from 2009 increased the regressivity of IPI.