Imposto sobre produtos industrializados : carga setorial e aspectos distributivos

Abstract

Este artigo analisou a tributação do imposto sobre produtos industrializados (IPI) sob a ótica da incidência tributária. O estudo foi detalhado, envolvendo várias bases de dados. Na produção, a metodologia consistiu em se calcular as alíquotas médias setoriais, enquanto no nível das famílias procedeu-se ao cálculo da distribuição da carga do imposto entre estas. O período analisado foi 2001-2007, 2010 e 2012. Um dos importantes diferenciais deste trabalho foi a aplicação cuidadosa da legislação tributária. Os resultados mostram a forte concentração do IPI em alguns setores como bebidas, fumo e veículos, com tendência de queda nas alíquotas em todo o período, com reduções mais acentuadas a partir de 2010. Em relação às famílias, verificou-se que o impacto do IPI é relativamente baixo e que o imposto é levemente regressivo. Observou-se que as desonerações concedidas a partir de 2009 acentuaram a regressividade do IPI.