O ICMS socioambiental de Pernambuco : uma avaliação dos componentes socioeconômicos da política a partir do processo de Markov

Abstract

O ICMS socioambiental surge para o estado de Pernambuco inspirado no ICMS ecológico de Minas Gerais, abrangendo critérios de repasse, tanto critérios ambientais quanto sociais. Apesar de evidente o benefício da política, ainda não se têm avaliações conclusivas sobre seus componentes sociais. O objetivo deste trabalho é avaliar a eficácia dos componentes sociais da política, a saber: educação, saúde e receita tributária própria do ICMS socioambiental, a partir de um processo de Markov. Por meio das cadeias de Markov diagnosticadas para cada critério, observam-se a aderência dos municípios à política e o quanto se obtém de reação aos incentivos econômico-financeiros a partir da mobilidade dos municípios em busca de maiores benefícios da política. A análise é realizada para o período 2004-2009, e se verifica que o critério saúde foi o que apresentou maior mobilidade entre as faixas percentuais. Em seguida, pode-se destacar o critério receita tributária própria e, por fim, o critério educação apresentando menor mobilidade. O trabalho conclui que a política tem sido importante no sentido de se criar uma saudável competição por recursos entre os municípios.