Brazilian Population and the Social Security System: Reform Alternatives

Abstract

Este estudo analisa, a partir dos dados da PNAD, a situação da população brasileira vis-à-vis o Sistema de Seguridade Social (SSS). Foram escolhidos os anos de 1982, 1992 e 2002 com o objetivo de apresentar retratos da população brasileira em intervalos de tempo iguais, mas sob diferentes legislações no que tange à implementação da legislação de Seguridade Social. Atenção especial foi dada à diminuição da pobreza e ao impacto de algumas alternativas que podem ser consideradas uma eventual reforma do sistema. Dadas as diferenças nas regras de elegibilidade e contribuição das populações urbana e rural, os efeitos das mudanças legais diferem. Nas simulações, a postergação da idade de elegibilidade para o benefício foi bastante significativa, mesmo quando considerada a idade de 65 anos, o que equivaleria à eliminação da aposentadoria por tempo de serviço. O teste de idade foi também significativo para os pensionistas. O teste de necessidade se mostrou também uma boa alternativa a ser considerada. A eliminação dos benefícios múltiplos, naturalmente progressiva, é uma alternativa a ser considerada.