Publicação: Um modelo econométrico com parâmetros variáveis para a carga tributária bruta brasileira trimestral
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Brasil
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1995-2009
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BR
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Grau Acadêmico
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Resumo
Este estudo tem por objetivo estimar um modelo econométrico linear com parâmetros variáveis para a análise da carga tributária bruta brasileira (CTBB) trimestral no período 1995-2009. A utilização desse tipo de modelo é justificada pelo fato de o sistema tributário nacional ter sido submetido a sucessivas mudanças durante boa parte do período em questão. Tais alterações ocorreram mormente em alíquotas e bases de incidência de tributos preexistentes. Ocasionalmente, somaram-se a elas eliminações (temporárias ou não) de alguns tributos e a criação de outros. As principais conclusões deste estudo são: i) o Produto Interno Bruto (PIB) é certamente a principal variável explicativa da dinâmica da CTBB no período em questão; ii) a elasticidade-PIB da CTBB parece estar próxima da unidade ou um pouco abaixo disso para duas medidas do PIB real utilizadas; iii) a parcela da CTBB autônoma em relação ao PIB teve mudança relevante durante todo este último período, possivelmente indicando contínuas melhorias nos procedimentos de fiscalização adotados pelas autoridades tributárias e/ou aumentos na formalização da economia; e, finalmente, iv) o modelo com parâmetro variando é o que melhor se ajusta ao problema aqui tratado para modelar o comportamento da CTBB.
Resumo traduzido
This article estimates a linear econometric model with variable parameters for the analysis of the Brazilian quarterly gross tax burden in the period 1995-2008. The choice of this particular model was motivated by the changes happened in the Brazilian tax system during these years – most frequently in the scope, design, and size of pre-existing taxes, the elimination of some of these taxes and/or the creation of new ones. The main conclusions of the paper are that: i) GDP is, quite certainly, the main explanatory variable of the dynamics of the quarterly tax burden during the period in question; ii) the GDP-elasticity of the Brazilian tax burden appears to have fluctuated around values close to unity; iii) the fraction of the Brazilian tax burden that does not depend on GDP (or on any other variable, for that matter) increased quite significantly during the most recent years – possibly due to continuous improvements in the ability of the Brazilian government to collect tax revenues and/or the increase in the formal sector of the economy; and finally iv) the model with variable parameters is the most appropriate to deal with this problem considering the criteria adopted.