Carga horária de trabalho : evolução e principais mudanças no Brasil

Abstract

Este Comunicado da Presidência analisa o tempo de trabalho no Brasil recente. Destaca que, por força da Constituição Federal, o país reduziu, em 1988, a jornada máxima nacional de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Após duas décadas, o tema do tempo de trabalho voltou a ser discutido pela sociedade em termos da proposta de uma nova redução oficial. Em função disso, o presente Comunicado considera tanto a evolução como as principais mudanças ocorridas na carga média horária trabalhada desde 1988 pelos ocupados brasileiros. Três são as suas partes constitutivas, conforme descrito a seguir: a primeira seção trata brevemente da evolução nacional da jornada média semanal de trabalho do total dos ocupados entre 1988 e 2007; a segunda seção registra sinteticamente um conjunto das características principais das horas médias tradicionalmente trabalhadas no país; e a terceira seção refere-se à mudança na distribuição do tempo de trabalho dos ocupados no Brasil. A última parte contém algumas considerações que buscam resumir este Comunicado da Presidência, que tem como principal fonte de informações a Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD), produzida pelo IBGE. Como norma, o presente comunicado antecipa análises e informações sistematizadas que correspondem, em grande medida, ao esforço de trabalho em curso de técnicos em pesquisa e planejamento do Ipea.