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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRU) : n. 13, jan./jun. 2016

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Resumo

O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRU) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

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Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

Palavras-chave

Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

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O Território em índices : a experiência do Ipea na construção do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e a possibilidade de novos olhares sobre diferentes escalas do território
Por uma geografia para o planejamento e a ação governamental
A Conexão entre crise econômica e crise ambiental no Brasil
Preços de petróleo e os trabalhadores do setor petrolífero brasileiro
Progressividade tributária : uma alternativa para o ajuste fiscal
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O Território em índices : a experiência do Ipea na construção do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e a possibilidade de novos olhares sobre diferentes escalas do território
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Costa, Marco Aurélio; Marguti, Bárbara Oliveira; Pirani, Nikolas de Camargo
No Brasil, índices sintéticos desse tipo têm sido produzidos por diversos atores, em especial por fundações estaduais de pesquisa e estatística, atendendo, em alguns casos, à demanda de gestores públicos, sendo incorporados às decisões sobre alocação de recursos e relativas ao desenho e à implementação de políticas públicas, como é o caso do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), criado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade, 2013) a fim de identificar, no território intramunicipal paulista, as áreas de maior vulnerabilidade à pobreza; do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS),4 desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP) para apoiar o governo de Minas Gerais e seus municípios nas decisões locacionais de investimentos; do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), criado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc, 2010), que agrega dados socioeconômicos de 217 municípios maranhenses, entre outros.
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Publicação
Por uma geografia para o planejamento e a ação governamental
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Galindo, Ernesto Pereira
Diversos estudos adentraram no insólito desafio de propor uma leitura do território nacional suficientemente abrangente e ao mesmo tempo específico para uso institucional (ou ao menos gerida em um espaço oficial e institucionalmente constituído). Dão conta dessa característica projetos, pesquisas e estudos indispensáveis, como a Região de Influência das Cidades, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), único estudo com edições periódicas, remontando às décadas de 1960/1970 e atualizado até 2007/2008; o Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPI/MP), com a explícita intenção de ser uma “territorialização” para uso em planejamento; e o estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, coordenado pelo Ipea . Demarcadas essas referências – pois nada se cria, tudo se transforma –, pontua-se que para o planejamento é imprescindível saber a qual ator se volta (Matus, 2007) – neste caso, ao governo federal (seus gestores) –, bem como a qual objeto especificamente se refere esteplanejamento (Galindo, 2009) – aqui referindo-se ao território.
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Publicação
A Conexão entre crise econômica e crise ambiental no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Saccaro Junior, Nilo Luiz
A crise enfrentada pelo Brasil em 2015, com retração do produto interno bruto (PIB) e redução da confiança no futuro, é resultado de desafios que vão além da economia: variáveis econômicas, políticas e ambientais interagem, causando a preocupante situação atual. Em relação ao componente ambiental, vale lembrar que o país se encontra há anos (desde antes do início da crise econômica) em um processo chamado por muitos de crise ambiental. Tal processo resulta de desafios ambientais que, quando deixados de lado, afetam fortemente a economia.
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Preços de petróleo e os trabalhadores do setor petrolífero brasileiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Mata, Daniel da; Santos, Cézar Augusto Ramos
O setor de petróleo é extremamente importante para a economia brasileira: segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a participação do setor de petróleo e gás chegou a 12,0% do produto interno bruto (PIB) brasileiro em 2011 (CNI, 2012). O impacto dessa variação de preços então há de ser expressivo. Macaé, a capital do petróleo do Brasil, tem enfrentado uma crise aguda. Segundo dados da Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) do Rio de Janeiro, houve uma contração de 4,7% entre admissões e demissões na indústria extrativa mineral em 2014 (Rio de Janeiro, [s.d.]). As mudanças bruscas no setor de petróleo entre 2014 e 2015 tiveram efeitos sobre o setor no Brasil. Por exemplo, em setembro de 2015, havia 47 sondas em utilização no país. Um ano antes, havia 56 sondas ativas; uma queda considerável em apenas doze meses. Além de impactos na utilização de capital, há muitos trabalhadores no setor que são afetados por essas variações de preço e produção. Um estudo sobre esses empregados será o principal objetivo deste trabalho. São analisadas diversas estatísticas computadas a partir da Pnad/IBGE. Uma comparação entre os trabalhadores do setor de petróleo e dos demais setores é levada a cabo.
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Publicação
Progressividade tributária : uma alternativa para o ajuste fiscal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-06) Orair, Rodrigo Octávio; Gobetti, Sérgio Wulff
O Brasil é um dos países que ficou de fora da obra editada por Atkinson e Piketty (2010), que fornece uma perspectiva global sobre a concentração de renda no topo da distribuição a partir dos dados das declarações do Imposto de Renda (IR). A principal justificativa dos pesquisadores é que não conseguiram analisar o caso brasileiro devido à falta de transparência. Felizmente, em 2015 a Receita Federal do Brasil (RFB) voltou a disponibilizar à sociedade informações mais detalhadas nas publicações Grandes Números das Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Brasil, 2015), semelhante ao que fazia até 1988, contendo estratificações dos declarantes por onze faixas de rendimentos que alcançam valores bastante elevados, como o estrato dos 71.440 declarantes com rendimentos superiores a R$ 1,3 milhão (0,05% mais rico da população). A iniciativa de ampliar a transparência das informações, divulgando dados mais detalhados ao público, vem propiciando a retomada de análises mais realistas sobre distribuição de renda e progressividade do imposto no Brasil.

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