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Instituições participativas no âmbito da segurança pública : programas impulsionados por instituições policiais

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Participatory institutions in the scope of public security : programmes empowered by police institutions

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Resumo

Identifica os fatores culturais, doutrinários, organizacionais e procedimentais que limitam ou impulsionam a participação social nos programas e atividades das polícias nas quatro metrópoles brasileiras escolhidas para o estudo. Visa mapear atitudes, valores e crenças de policiais militares no que diz respeito à participação social no provimento institucional da segurança pública. Nessa linha, os estudos apresentados neste livro visam entender o alcance e o significado dessas instâncias participativas a partir de algumas experiências implementadas no Brasil. Com base em trabalhos de campo realizados por diferentes equipes de pesquisadores nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, apresenta os resultados da análise de entrevistas com policiais, gestores da área de segurança pública, líderes comunitários e dos relatos das observações realizadas em reuniões de conselhos comunitários de segurança pública. Além disso, apresenta também reflexões baseadas nos problemas apontados pela literatura especializada em policiamento e nas relações entre polícia e sociedade. Identifica, ainda, programas e projetos, levados a cabo por algumas polícias brasileiras que tiveram por objetivo introduzir formatos institucionais participativos na operacionalização da oferta dos serviços de segurança pública. Este foco reduziu e especificou, de modo suficiente, a orientação da pesquisa e o tipo de inovação institucional perseguido em torno de aspectos do desenho das instituições, bem como da percepção dos policiais a respeito dos programas dessa natureza nos quais estão envolvidos, incluindo a percepção a respeito de seu próprio trabalho e da população com a qual interagem e, principalmente, o significado e a qualidade da participação compreendida.

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Capítulos

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Instituições participativas e policiamento comunitário : referencial teórico e revisão da literatura
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Godinho, Letícia; Oliveira Junior, Almir de; Poncioni, Paula; Bueno, Samira
A área de segurança pública tem se aberto à participação a partir da implantação dos modelos de “polícia comunitária” que se dá, de forma mais proeminente, a partir da década de 1990 no Brasil, tendo como destaque a criação dos conselhos comunitários de segurança pública (Lima, Souza e Santos, 2012). Este capítulo apresenta conceitos, metodologia e alguns resultados de um estudo realizado com o objetivo de compreender o alcance e resultados desses arranjos participativos instituídos por algumas organizações policiais. Em um levantamento que abrangeu quatro capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília), foi realizada uma pesquisa de campo que visou compreender a importância e a efetividade desses conselhos consultivos locais para os agentes que atuam no setor.
Publicação
Policiamento comunitário e participação social em Minas Gerais : entre a narrativa oficial e a efetividade das reformas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Batitucci, Eduardo Cerqueira; Godinho, Letícia; Castro, Luania Ludmilla; Gomes, Larissa Peixoto Vale
Neste capítulo, encontra-se o trbalho realizado pela equipe de pesquisadores do estado de Minas Gerais, no período de 2012 a 2014. Esta pesquisa foi realizada no âmbito da Fundação João Pinheiro (FJP). No contexto do estado de Minas Gerais, optou-se por focar duas dimensões principais, as quais informaram as inovações institucionais estudadas neste caso: i) a narrativa oficial, particularmente expressa nas doutrinas produzidas pela organização que concebeu as mudanças; ii) a cultura organizacional. Todas as inovações analisadas neste trabalho são de iniciativa da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Durante a etapa inicial do levantamento dos programas existentes, foi mencionado o Programa Mediar, da Polícia Civil. Contudo, a respeito deste, não foi possível encontrar documentação ou interlocutores que pudessem constituir um conjunto de informações suficientes para se levar adiante a investigação.
Publicação
Excluir para legitimar : a disputa dos significados da segurança pública nas políticas de participação em São Paulo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Bueno, Samira; Astolfi, Roberta Corradi; Pekny, Ana Carolina Guerra Alves; Jardim, Lucas Bernasconi
Este capítulo é sobre o trabalho realizado pela equipe de pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no estado de São Paulo, no período entre outubro de 2012 e outubro de 2014. No contexto deste estado, optou-se por fazer uma descrição analítica dos conselhos comunitários de segurança (Consegs), estruturas mais visíveis da participação popular nas políticas de segurança, inaugurados ainda na década de 1980, e cujo protagonismo veio em meados dos anos 1990, com a implantação do policiamento comunitário. A pesquisa teve por objetivo compreender a percepção dos policiais acerca destes espaços institucionalmente providos pelo poder público, bem como os fatores que limitavam ou ampliavam a participação dos cidadãos. O trabalho de campo levou à observação das reuniões dos Consegs durante sete meses nos bairros de Brasilândia, Butantã, Heliópolis, Itaim Bibi e Santa Cecília, escolhidos pela heterogeneidade dos territórios.
Publicação
Instituições participativas na segurança pública do Rio de Janeiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Poncioni, Paula; Castro e Silva, Anderson Moraes de
Neste capítulo, será apresentado o resultado do trabalho de pesquisa realizado pela equipe sediada no Rio de Janeiro, entre novembro de 2012 e outubro de 2014, no âmbito do núcleo de pesquisa Cultura, Sociabilidade e Identidade Social, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS/UFRJ). Optou-se por expor o resultado final desta pesquisa fundamentalmente por meio de uma descrição analítica de dois "casos" estudados, que podem ser caracterizados como "instituições participativas" no âmbito da segurança pública no Rio de Janeiro - os conselhos comunitários de segurança (CCS) e o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Consperj), ambos em funcionamento.
Publicação
Segurança pública e participação social no Distrito Federal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Oliveira Junior, Almir de; Guellati, Yacine
Neste capítulo será apresentado o trabalho de pesquisa realizado pela equipe do Distrito Federal, no período de novembro de 2013 a outubro de 2014, na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Optou-se, no caso do Distrito Federal, por fazer uma descrição analítica de dois contextos sociais díspares - Brasília e Varjão do Torto -, nos quais os conselhos comunitários de segurança (Consegs) aparecem como instituições participativas de segurança pública. O estudo foi realizado com base em três formas de produção de dados: i) pesquisa bibliográfica e documental; ii) coleta de dados em campo; e iii) aplicação de entrevistas semiestruturadas.

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