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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRU): n. 15, jul./dez. 2016

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Resumo

O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRU) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

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Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

Palavras-chave

Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

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Nova agenda urbana no Brasil à luz da Habitat III
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Desenvolvimento regional no Brasil : realidade atual e perspectivas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-12) Monteiro Neto, Aristides; Costa, Marco Aurélio; Resende, Guilherme Mendes; Mendes, Constantino Cronemberger; Galindo, Ernesto Pereira
Se considerar como data norteadora da adoção de políticas regionais no Brasil – de maneira explícita e coordenada dentro do governo federal – o início dos anos 1950, já se trilha um percurso que se mantém ao longo de seis décadas. Não é pouco tempo para um país em que políticas públicas vão e vêm ao sabor de conjunturas econômicas e políticas. É verdade que a região Nordeste havia se constituído em motivo de preocupação de políticas federais desde pelo menos a primeira década do século XX, com a criação da Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (Ifocs), em 1909. Entretanto, somente na década de 1950, tomou impulso um esforço concatenado de reflexão, planejamento e criação institucional, ainda no governo Getúlio Vargas, com a criação do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em 1952, e depois, em 1956, no governo Juscelino Kubitschek, tendo à frente o economista Celso Furtado, com a criação do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN). Resultou dessa experiência a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, e posteriormente a criação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), respectivamente.
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Publicação
Observações sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) a partir de análise qualitativa
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-12) Magalhães, João Carlos Ramos
Este ensaio avalia o processo de desenvolvimento regional e a influência da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) em dezoito municípios localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, a partir da análise de entrevistas a atores locais-chave para a construção e a execução de políticas de desenvolvimento nesses municípios e nessas regiões de entorno, em especial a seus secretários municipais. Estas entrevistas fizeram parte de uma grande pesquisa realizada pelo Ipea em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI), em que parte de seus resultados já foi publicada em Ipea (2015). Questionário foi formulado para abordar aspectos que afetam a dinâmica regional brasileira e para avaliar se os objetivos da PNDR têm sido atingidos. A PNDR propõe elaborar e conduzir projetos para reduzir as desigualdades inter e intrarregionais, por meio da ativação de potenciais de desenvolvimento das regiões brasileiras e da distribuição das atividades produtivas e dos bens e serviços públicos no território. Esta política recorta o território para construir um referencial nacional comum a ser utilizado pelo MI para articular as políticas setoriais entre os ministérios e envolver todos os entes federados, forças sociais relevantes e setores produtivos. A construção de consensos entre a sociedade e os três níveis de governo, mediante a combinação entre políticas “de baixo para cima” e “de cima para baixo”, além de aumentar a coesão socioeconômica e a integração territorial do país, facilitaria o alcance de seu principal objetivo.
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Publicação
Nova agenda urbana no Brasil à luz da Habitat III
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-12) Galindo, Ernesto Pereira; Monteiro, Roberta Amanajás
Em outubro de 2016 na cidade de Quito, no Equador, ocorrerá a III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). A conferência objetiva renovar os compromissos políticos dos Estados sobre o tema do desenvolvimento urbano sustentável, avaliando os últimos vinte anos, considerando o combate à pobreza e detectando os desafios emergentes. Espera-se, assim, consolidar uma nova agenda urbana global. Para entender a Habitat, é preciso saber que ela compõe um ciclo de conferências que ocorrem na Organização das Nações Unidas (ONU). Tais conferências englobam um conjunto de eventos temáticos, como direitos humanos, mulheres, meio ambiente, desenvolvimento e outros, que contribuem para a articulação de diferentes setores. As conferências mundiais têm impactos importantes ao longo do tempo, tanto no âmbito global quanto no nacional e no local. Se considerarmos as conferências enquanto processo, podemos pensar em sua efetividade em diferentes aspectos (atores e efeitos) e escalas (global, regional e local).
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Publicação
Problemas econômicos, soluções ambientais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-12) Moura, Adriana Maria Magalhães de; Roma, Júlio César; Saccaro Junior, Nilo Luiz
Como manter uma gestão adequada dos recursos naturais do país, como insumos fundamentais ao processo de desenvolvimento, diante dos atuais desafios econômicos? Quais as estratégias possíveis para se avançar na agenda ambiental, com a geração de incentivos econômicos que garantam a conservação e o uso sustentável do meio ambiente? Em um contexto de crise econômica, com cenários de contração dos gastos públicos, busca-se rapidamente a porta de saída – a pressão é para produzir e consumir mais, no intuito de incentivar o crescimento. Nestes momentos, as políticas ambientais ainda são vistas como entraves ao desenvolvimento; tendem a ser colocadas em segundo plano e a ser alvo de contingenciamentos nos ajustes orçamentários. Além disso, a legislação ambiental pode ser pressionada; busca-se “flexibilizá-la”, devido à anacrônica visão dicotômica que opõe meio ambiente ao crescimento econômico.
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Publicação
Pesquisa agropecuária pública brasileira : histórico e perspectivas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016-12) Castro, César Nunes de
Analisa o desenvolvimento da pesquisa agropecuária pública brasileira. Para isso, apresenta um breve histórico dessa atividade, seguido por uma avaliação do retorno social dos investimentos públicos em pesquisa agropecuária e, por fim, um prognóstico sobre os desafios da pesquisa agropecuária pública no futuro próximo.

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