A Universalização excludente : reflexões sobre as tendências do sistema de saúde

Abstract

O artigo discute o processo de reforma do sistema de saúde brasileiro nos anos 80, a partir de uma ótica comparativa. A tese central é a de que, a despeito das intenções “publicizantes” dos defensores da Reforma Sanitária, a trajetória estrutural do sistema parece apontar para um formato mais residual do que universal. Os setores melhor remunerados da sociedade (classes médias, incluindo operários dos setores dinâmicos) vêm gradativamente deixando de ter referência no subsistema público de saúde, passando a constituir clientela para o subsistema privado. Este movimento é permitido pelo surgimento e difusão de mecanismos de financiamento (seguro-saúde, medicina de grupo, etc.) que propiciam um aumento da autonomia financeira do setor privado em relação ao setor público. Assim, o modelo da nossa Reforma Sanitária, embora se inspire no sistema inglês – acesso universal com predomínio do setor público na oferta de serviços -, vem assumindo feições semelhantes ao norte-americano, no qual a ação do Estado é residual, alcançando apenas aqueles grupos incapazes de obter acesso aos serviços privados de saúde pela via de mercado.