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As Políticas territoriais rurais e a articulação governo federal e estadual : um estudo de caso da Bahia

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2016

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Bahia, Brasil

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Ortega, Antonio César
Pires, Murilo José de Souza

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Resumo

O objetivo desta pesquisa, realizada no âmbito da Chamada Pública Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) no 18/2014 do Ipea, visa analisar as políticas governamentais rurais brasileiras que fazem uso da abordagem territorial. Estuda-se um caso que não é único, mas específico, como é o estado da Bahia. Essas políticas completaram mais de uma década de implantação e, por isso, requerem uma avaliação para que verifiquemos se a indução governamental de arranjos socioprodutivos em espaços territoriais tem provocado transformações positivas na realidade das comunidades locais. Objetiva-se, dessa maneira, reduzir as assimetrias regionais por meio do desenvolvimento territorial rural, com maior inclusão social e econômica.

Resumo traduzido

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Vocabulário Controlado do Ipea

Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Rural, Política Regional, Políticas Públicas

Palavras-chave

Desenvolvimento territorial rural, Políticas territoriais rurais, Políticas governamentais rurais

Palavras-chave traduzidas

JEL

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URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8023

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Planejamento, desenvolvimento e descentralização : o papel do estado no desenvolvimento territorial
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Ortega, Antonio César; Cerqueira, Cristiane Aparecida de; Silva, Filipe Prado Macedo da
Este capítulo visa, apresentar, de maneira sintética, como se materializou a evolução do papel do Estado no processo de desenvolvimento capitalista, mas capturando o fenômeno que se inicia nos anos 1930, quando o planejamento econômico passa a ser adotado como um dos principais instrumentos de intervenção do Estado, e se estende até que as propostas de descentralização estatal ganham, como resultado da visão econômica impulsionada pelo Consenso de Washington.
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Publicação
As Políticas territoriais rurais no Brasil : as ações do governo federal
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Ortega, Antonio César
Este capítulo tem por objetivo apresentar as políticas públicas rurais que utilizam o enfoque territorial no Brasil nas duas últimas décadas. Essas políticas adotaram o recorte territorial a partir da agregação de municípios contíguos e induzem a constituição de arranjos socioprodutivos com vistas à eleição de projetos que acelerem o processo de desenvolvimento e reduzam a pobreza.
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As Políticas públicas de desenvolvimento no estado da Bahia : evolução e características
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Ortega, Antonio César; Cerqueira, Cristiane Aparecida de; Silva, Filipe Prado Macedo da
Neste capítulo será apresentada uma síntese da repercussão das transformações no estado da Bahia ao longo do século XX que influenciaram o planejamento governamental, desde uma perspectiva centralizada, fortemente influenciada pela hegemonia keynesiana, até o planejamento descentralizado, na primeira década do século XXI. Em seguida, sintetiza esse processo de busca de um desenvolvimento endógeno, a partir dessa descentralização. Foi no final do século XX, na década de 1990, com a adoção de políticas econômicas de corte neoliberal, como desregulamentações, privatizações e políticas sociais que induzem maior protagonismo da sociedade civil e maior compromisso do Estado, que se introduziram, na Bahia, os primeiros programas de caráter localista, até alcançar perspectivas regionais e territoriais, no início do século XXI.
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Desenvolvimento territorial rural na Bahia : caracterização socioeconômica dos territórios rurais e da cidadania
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Jesus, Clesio Marcelino de
O objetivo deste capítulo é verificar se a indução governamental para a composição de arranjos socioprodutivos em territórios rurais tem sido bem-sucedida, no sentido de reduzir as assimetrias regionais, em termos socioeconômicos, propiciando o desenvolvimento territorial, com inclusão social e econômica. Para tanto, direcionamos nosso estudo aos territórios baianos aplicado a doze territórios rurais baianos, aqueles que foram criados nos primeiros anos do programa do governo federal, entre 2003 e 2004, e que totalizam 204 municípios. O território Itaparica (TR e TC) foi criado no mesmo período, mas foi excluído por conter municípios de dois estados (Bahia e Pernambuco).
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Publicação
As Ferramentas da pesquisa qualitativa aplicada aos estudos territoriais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016) Ortega, Antonio César; Silva, Filipe Prado Macedo da
O objetivo deste capítulo é descrever o delineamento metodológico realizado para a pesquisa qualitativa, mas com aplicação ao uso do enfoque territorial. A metodologia desenvolvida neste livro foi aplicada a dois territórios baianos, o Território do sisal e o Território do Litoral sul. Neles se sobrepõem tanto as políticas territoriais rurais do governo federal - Território Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Territórios da Cidadania - como também a política territorial do governo baiano que se objetiva nos territórios de identidade.

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