A Nova agenda urbana e o Brasil : insumos para sua construção e desafios a sua implementação

Abstract

Refletindo o processo de elaboração do relatório solicitado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), esta publicação foi estruturada em oito capítulos, que, de alguma forma, abrangem todos os temas tratados nos documentos preparatórios da Conferência Habitat III. Optou-se por reunir os temas de mobilidade (que estavam em policy papers diferentes), de saneamento (que separavam abastecimento de água do esgotamento) e de participação e descentralização (tratados anteriormente como dois temas distintos). Optou-se, também, por tratar conjuntamente em um mesmo capítulo o direito à cidade, as cidades para todos e a estrutura sociocultural urbana; em outro, as políticas nacionais urbanas, a governança urbana, a capacidade e o desenvolvimento institucional; e, ainda, em outro, as finanças municipais, o sistema fiscal local e as estratégias de desenvolvimento econômico urbano. Cabe destacar, ainda, que o conteúdo geral dos capítulos surgiu da demanda por um material mais aprofundado em relação a temas priorizados no âmbito do ConCidades para fundamentar e respaldar o posicionamento do Brasil na negociação da agenda. Daí a ênfase muitas vezes dada ao diagnóstico nacional e à indicação de desafios no contexto das agendas técnica e política, em detrimento de uma análise teórica mais aprofundada. Entende-se, entretanto, que essa característica não reduz a qualidade da abordagem, inclusive como elemento para futura articulação entre uma discussão conceitual mais aprofundada e a práxis corrente.