Direito. Legislação: Capítulos de Livros : [16] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)
2016Contribuição da certificação de florestas para o cumprimento da legislação florestal no BrasilMoura, Adriana Maria Magalhães de
2016A Nova Lei Florestal e a questão urbanaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Ganem, Roseli Senna
2016A Implementação da política de regularização ambiental nos estados da Amazônia e as propostas de alteração da Lei n. 12.651/2012Pires, Mauro Oliveira; Savian, Gabriela Canto Pìres Santos
2016O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementaçãoMachado, Lourdes de Alcantara
2016Os Caminhos para a regularização ambiental : decifrando o novo Código FlorestalChiavari, Joana; Lopes, Cristina Leme
2016O Que fazer para concretizar a Política Nacional do Idoso?Couto, Eduardo Camargos
2016A Política Nacional do Idoso em questão : passos e impasses na efetivação da cidadaniaFaleiros, Vicente de Paula
2016Política Nacional do Idoso : as lacunas da lei e a questão dos cuidadoresDuarte, Yeda Aparecida de Oliveira; Berzins, Marília Anselmo Viana da Silva; Giacomin, Karla Cristina
2016Em que medida a Política Nacional do Idoso tem sido efetiva?Couto, Eduardo Camargos
2016O Sistema de garantia de direitos sob a ótica da advocaciaFeal, Adriana Zorub Fonte
2016A Judicialização das políticas públicas : a experiência da central judicial do idosoRibeiro, Paula Regina de Oliveira
2017"De Alfinete a foguete" : a Lei nº 8.666 como arcabouço jurídico no Programa China-Brazil Earth Resources Satelite (CBERS) - um estudo de caso do fornecimento da câmera multi expectral regular (MUX) pela Opto Eletrônica (OPTO)Pellegrini, Fernando; Campos, André Sica de; Chagas Jr., Milton de Freitas; Furtado, André
2018A Terceirização no Brasil e as distintas propostas de regulaçãoCampos, André Gambier
2018As Desigualdades entre trabalhadores terceirizados e diretamente contratados : análise a partir dos resultados de negociações coletivas de categorias selecionadasPelatieri, Patrícia; Marcolino, Adriana; Horie, Leandro; Costa, Luís Augusto Ribeiro da; Camargos, Regina Coeli
2018Terceirizar atividade-fim é alugar trabalhadorFonseca, Vanessa Patriota da
2013Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI : uma análise da normatização internacional e da Constituição BrasileiraSilveira, Vladmir Oliveira da; Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra
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