Financiamento da educação pública no Brasil : evolução dos gastos

Abstract

Este trabalho procura contribuir para as discussões dessa agenda, mediante a identificação e compreensão de: quanto foi gasto em educação; em que níveis e modalidades foram aplicados os recursos; quem foi o ente federado responsável pelo gasto para produzir os bens e serviços educacionais; e o que isso representou em termos de prioridade de governo e esforço público. Infelizmente os dados de gasto limitam o período de análise, não sendo possível obter ainda conclusões sobre os impactos do FUNDEB. Primeiramente, de forma bastante sucinta apresentam-se os elementos que determinam a estrutura de responsabilidades, competências e de financiamento da educação. Em segundo, são estimados e analisados os resultados obtidos em termos de valores corrigidos para o gasto público educacional. Em seguida, é analisada a evolução deste gasto em sua relação econômica, mediante a análise de suas trajetórias em relação ao produto interno bruto (PIB), indicando a prioridade macroeconômica do gasto educacional e a relação do gasto em educação certocarga tributária, visto ser esta a principal fonte de financiamento dos gastos de educacionais. Breves considerações gerais concluem este trabalho.