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Governança da política de infraestrutura : condicionantes institucionais ao investimento

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2018

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Autor(a)

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Gomide, Alexandre de Ávila
Pereira, Ana Karine

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Resumo

Este livro explora os desafios da governança do setor de infraestrutura, investigando os condicionantes institucionais, políticos e administrativos do investimento em projetos de grande vulto. Apresenta análises sobre diversos aspectos da governança da política de infraestrutura no Brasil contemporâneo, explorando questões relacionadas às características de investimento e financiamento no setor; aos conflitos entre burocracias estatais e sociedade civil; aos custos de transação relacionados com a implementação de parcerias público-privadas; e às inovações institucionais provenientes da implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra também reúne estudos de caso referentes à implementação de grandes empreendimentos que compuseram a carteira de investimentos do PAC. Assim, foi possível verificar empiricamente a relevância de fatores de ordem institucional que condicionam a execução dos investimentos no Brasil. As análises apresentam uma natureza interdisciplinar, acionando e combinando conceitos e abordagens de campos disciplinares variados.

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Vocabulário Controlado do Ipea

Governabilidade, Infra-Estrutura Econômica, Investimentos, Política Fiscal, Setor Público, Setor Privado, Aspectos Políticos

Palavras-chave

Governança, Política de infraestrutura, Investimentos, Burocracia estatal, Sociedade civil, Parcerias público-privadas, Inovações institucionais, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Palavras-chave traduzidas

JEL

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8482

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Os Desafios da governança da política de infraestrutura no Brasil : aspectos políticos e administrativos da execução do investimento em projetos de grande vulto
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Gomide, Alexandre de Ávila; Pereira, Ana Karine
O principal argumento deste capítulo é que a governança representa um aspecto central a ser considerado nas análises sobre a execução do investimento em infraestrutura no país, especialmente em projetos de grande porte. São apresentadas as características do ambiente político-institucional brasileiro e suas relações com a infraestrutura. Traz uma discussão sobre os processos decisórios das políticas públicas do setor, especificamente acerca da questão do planejamento e da seleção de projetos de investimento e suas relações com a política e discorre sobre as contribuições dos capítulos deste volume à questão da governança de grandes empreendimentos de infraestrutura.
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Publicação
Arranjos, instrumentos e ambiente político-institucional na reconfiguração da ação estatal em políticas de infraestrutura no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Machado, Raphael Amorim; Gomide, Alexandre de Ávila; Pires, Roberto Rocha Coelho
Analisa as reconfigurações institucionais e administrativas da ação estatal no setor de infraestrutura na virada do século XXI, atentando-se para os desdobramentos, mudanças e continuidades observados no período 2005-2013 em relação aos momentos anteriores. Apesenta um panorama das políticas do setor no Brasil, destacando as principais mudanças nos arranjos de governança e nos instrumentos da ação pública durante a retomada do protagonismo do governo federal na área, assim como os limites e obstáculos que contribuíram para a produção de resultados incompletos.
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Publicação
O Brasil na encruzilhada : política, planejamento e investimentos na experiência recente do PAC (2007-2014) : avanços e ameaças
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Cardoso Jr., José Celso Pereira; Navarro, Cláudio Alexandre
Apresenta elementos para uma interpretação acerca das origens e do desenvolvimento institucional do PAC. Busca desvendar sobre quais bases e contexto o arranjo político e institucional original do PAC se fundamentava, e como ele se modificou no decorrer do tempo e registra as principais inovações dele derivadas nos campos do planejamento governamental e da gestão pública. Evidencia problemas e desafios prementes no contexto do investimento público no Brasil e vislumbra algumas das condições de aperfeiçoamento tecnopolítico e institucional da própria função planejamento governamental no país, em sintonia direta com a dimensão da gestão pública para o desenvolvimento nacional.
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Publicação
Conflicts between state and civil society related to infrastructure projects
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Hochstetler, Kathryn Ann
Infrastructure projects often present a conundrum in that projects are simultaneously nationally beneficial and harmful to particular locations (Altshuler and Luberoff, 2003). They are critical for long-term national development needs: building and upgrading electricity generation plants, roads, ports, and many other similar projects facilitate expanded economic activities of many kinds. At the same time, each of those projects must be sited (localizada) in a particular place. In those locations, the project may bring significant impacts for the local community and/or for local ecosystems, many of them negative. In this paper, the author evaluates how Brazilian environmental licensing works in practice as an institutional mechanism for resolving state conflicts with civil society over infrastructure projects. One important section will assess how often and why such conflicts have actually occurred in recent electricity projects in Brazil. These are less common than often believed, but can be stressful for communities and project proponents alike. The paper will also present an analysis of the conflicts themselves, highlighting the grievances and influence strategies of civil society actors. In addition to providing this overview of recent conflicts, the paper will also consider actual or potential proposals for alternative regulatory approaches. The paper will assess the likely effects that recent changes in environmental licensing – notably the 2014 CONAMA regulations for wind power projects and the proposed changes in PLS 654 – will have on conflicts with civil society over infrastructure projects. In addition, the paper will place the Brazilian institution and regulations in comparative context, with the aim of showing alternative policy frameworks for achieving similar aims.
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Publicação
Arranjos institucionais e custos de transação em parcerias público-privados
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018) Fiani, Ronaldo
O capítulo trata de desenvolver base conceitual para a análise dos conflitos que afetam as parcerias público-privadas (PPPs) e dos custos de transação resultantes. Essa base conceitual e as conclusões que dela se permitem extrair são fundamentais para o desenho dos incentivos e controles necessários aos arranjos regulatórios e, consequentemente, para o sucesso dos programas de concessão que adotam essa modalidade.

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