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Title: O Orçamento Participativo Portugal (OPP) : que modelo de scaling up?
Authors: Falanga, Roberto
Abstract: Aborda a participação social em Portugal, onde, desde 2017, está em vigor o primeiro OP implementado em escala nacional no mundo. Após relatar o percurso que levou à adoção do Orçamento Participativo Portugal (OPP) (inspirado tanto no caso de Porto Alegre quanto na forte difusão global de OPs), o autor discute as principais características e dilemas derivados da escolha em implementar um OP em escala nacional. Em permanente diálogo com as experiências brasileiras, o autor mostra que, apesar de pioneiro, o OPP ainda adota uma versão frágil de ampliação de escala. Tal fragilidade é devida, entre outros fatores, à polarização político-legal entre governo central e os poderes locais, assim como ao modelo de participação difuso no país, que apenas prevê a participação direta dos cidadãos, sem formas intermediárias de representação e articulação entre escalas.
References: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8543
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Boletim de Análise Político-Institucional - Artigos
Appears in Collections:Sociedade. Participação Social. Controle Social: Artigos
Administração Pública. Governo. Estado: Artigos



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