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Title: Reforma tributária
Authors: Cunha, Paulo Józimo S. T.
Macedo, Vanessa Almeida
Castro, Gabriel Pestana de
Martins, Fabíola Fontana
Almeida, Ingryd Evelin R. C. de
Oliveira, Jaqueline Amorim de
Martins, Giovanni Einstein de Carvalho V.
Silva, Nilson Campos da
Barbosa, Paulo Sérgio Caldas
Abstract: Este texto foi originado da reflexão acerca da inconstitucionalidade e ilegalidade do IVA-F e do ICMS como nova competência e novas características implementadas e, por meio da experiência cotidiana, contribuir para a discussão, com o intuito de conquistar uma política tributária mais justa, compatível com a realidade de cada contribuinte e com o ordenamento jurídico pátrio. Sendo a reforma tributária um assunto cada vez mais recorrente nos últimos anos, estando constantemente presente nos debates políticos e econômicos. Deste modo, diante da veemente necessidade de adaptação do sistema tributário à realidade hodierna, tendo em mente a densa carga tributária que escraviza as classes menos favorecidas, o resultado é verificado por meio da avalanche de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), estando algumas, inclusive, arquivadas.
References: Artigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Capítulo de Livro
Appears in Collections:Sistema Tributário: Capítulos de Livros



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