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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 17, dez. 2018

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Estudos empíricos em Direito

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Resumo

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não

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Publicações

Item type:Publicação,
Ciência, política e pesquisa empírica em direito : reflexões de uma primeira década
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Silva, Fabio de Sá e
Este artigo visa reconstruir a trajetória dos projetos em direito, como subsídio para uma reflexão mais estrutural sobre a relação mutuamente constitutiva entre ciência, política e pesquisa empírica em direito (PED) na última década. Em outras palavras, trata-se de um esforço para situar a PED em meio a estratégias para a reconfiguração dos processos de governo nos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer.
Item type:Publicação,
Dez anos do projeto Pensando o Direito
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Marques, Sabrina Durigon; Pereira, Marivaldo de Castro; Sampaio, Gabriel Carvalho; Horta, Ricardo de Lins e
Este artigo pretende fazer uma análise do projeto Pensando o Direito, a partir de quatro aspectos relevantes: i) participação da sociedade civil no processo legislativo; ii) contribuição da pesquisa acadêmica e empírica para a elaboração das políticas públicas; iii) internacionalização do projeto; e iv) internalização do projeto.
Item type:Publicação,
Políticas judiciárias baseadas em evidências : o papel do fomento e da pesquisa para efetividade do acesso à justiça
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Penalva, Janaína; Paixão, Fernanda; Sordi, Neide de; Varella, Santiago Falluh
Este artigo apresenta o relato de como o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não apenas atuaram do ponto de vista técnico na produção de dados e pesquisas, mas propiciaram que a academia brasileira construísse uma agenda política para a justiça.
Item type:Publicação,
A Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Coutinho, Diogo R.; Machado, Maira Rocha; Kira, Beatriz; Silva, Paulo Eduardo Alves da; Oliveira, Vitória; Cunha, Alexandre dos Santos
O artigo trata da apresentação geral, bem como da amplitude da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed).
Item type:Publicação,
Pensando o direito em sala de aula : reflexões sobre os usos de pesquisas empíricas para ensino na graduação em direito
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Angotti, Bruna; Marques, Sabrina Durigon
Este artigo apresenta a narrativa de nossas experiências com o uso das pesquisas empíricas do projeto Pensando o Direito nas disciplinas que ministramos na graduação, quais sejam, metodologia da pesquisa jurídica e instituições jurídicas e tutela de direitos difusos e coletivos, apontando de que maneira pesquisas empíricas, feitas com o intuito de informar e fortalecer o debate legislativo, podem fazer diferença positiva na formação em direito.
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