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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 18, dez. 2018

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Titulo alternativo

Política de drogas

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Resumo

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Publicações

Item type:Publicação,
Por que descriminalizar o uso, a produção e a comercialização das drogas?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Maronna, Cristiano; Elias, Gabriel Santos
O presente artigo versa sobre uma política de drogas que atinja o objetivo de proteger a saúde pública com respeito aos direitos humanos, destacando que o abandono da opção repressiva seja o primeiro (mas não o único) passo a ser tomado, por meio de medidas que retirem do âmbito de incidência da lei penal a questão das drogas. No lugar da proibição e da repressão, urge adotar um desenho regulatório para as drogas ilegais semelhante ao que existe em relação ao tabaco, às bebidas alcoólicas e aos fármacos.
Item type:Publicação,
Las Políticas de drogas y el estado : una aproximación para una política de mitigación de riesgos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Meza, Oliver; Guerra, Edgar; Corona, Gabriel
Este artigo trata da construção de uma definição alternativa ao tema de drogas como um problema público. A busca por essa alternativa foi realizada por meio de um exercício de grupos focais com especialistas em políticas e políticas de drogas.
Item type:Publicação,
O Novo nem sempre vem : lei de drogas e encarceramento no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Campos, Marcelo da Silveira
O artigo trata da lei que eliminou a pena de prisão para o uso de drogas, ao mesmo tempo em que aumentou o tempo mínimo de prisão para o tipo penal do tráfico de drogas.
Item type:Publicação,
O Consumo de drogas e seus controles
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Policarpo, Frederico
Este artigo apresenta uma reflexão sobre o modo de funcionamento dos controles institucionais sobre o consumo de drogas e mostra como mudanças legais e processuais interferem nas práticas dos operadores do sistema de justiça que, consequentemente, afetam a oferta de serviços aos usuários de drogas.
Item type:Publicação,
Escolhas morais e evidências científicas no debate sobre política de drogas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Fiore, Mauricio
Este artigo apresenta, em um formato sintético, alguns pontos de tensão entre as evidências científicas e as escolhas políticas no debate sobre drogas no contexto no qual o paradigma proibicionista, ainda hegemônico, vem se enfraquecendo.
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