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Title: Conselho Nacional de Meio Ambiente : análise e recomendações de aperfeiçoamento
Authors: Moura, Adriana Maria Magalhães de
Fonseca, Igor Ferraz da
Abstract: O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é um elemento chave na estrutura de governança ambiental brasileira, como órgão responsável, no Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), por assessorar o governo e os órgãos ambientais quanto a diretrizes e políticas para o meio ambiente, além de estabelecer, no âmbito de suas competências, normas e padrões ambientais em nível nacional. Este capítulo apresenta um panorama geral sobre a atuação do Conama, com foco em seu processo participativo e decisório e sob o ponto de vista de seus conselheiros. Busca-se contribuir na avaliação dos produtos gerados pela atuação do colegiado e apresentar contribuições para o seu aperfeiçoamento.
References: Capítulo publicado em: Agricultura, transformação produtiva e sustentabilidade / organizadores: José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho, José Garcia Gasques ; Alexandre Xavier Ywata de Carvalho ... [et al.]. – Brasília : Ipea, 2016. 391 p. : il., gráfs., mapas color.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Capítulo de Livro
Appears in Collections:Meio Ambiente. Recursos Naturais: Capítulos de Livros



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