Institucionalidade e governança para o combate à desertificação no Brasil

Abstract

Este capítulo trata de aspectos de governança do combate à desertificação, com base no caso brasileiro e no marco da implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD, sigla em inglês de United Nations Convention to Combat Desertification). Governança é um tema complexo, no qual as organizações são apenas um dos componentes. Inclui tudo o que se relaciona às condições adequadas para que as políticas públicas sejam executadas de forma satisfatória. Além das questões institucionais, envolve aspectos legais, participação, transparência e capacitação. Neste capítulo, discute-se a evolução dos processos institucionais ligados ao combate à desertificação no Brasil, no contexto de implementação da UNCCD, reconhecendo que a institucionalidade é um dos aspectos fundamentais para impulsionar um processo de governança capaz de alavancar o desenvolvimento sustentável do semiárido e, consequentemente, de frear e de recuperar áreas desertificadas no Brasil.