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Title: A Efetividade da Ouvidoria-Geral da União
Authors: Romão, José Eduardo Elias
Abstract: Este texto, diferentemente do Relatório de Gestão da OGU 2011-2014, que lhe serve de base, não pretende arrolar os fatos e os atos que marcaram o trabalho realizado, ponderando sobre determinados aspectos convenientemente escolhidos. Ele objetiva retomar as conclusões do estudo seminal desenvolvido pelo Ipea, publicado em livro sob o título Efetividade das Instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação (2011), como ponto de partida para iniciar um necessário exame da atuação da OGU no quadriênio destacado. Sendo que no período de 2011 a 2014, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) alcançou um plano de atuação legítimo e viável, formado pela indissociabilidade entre gestão, controle e participação social. E alcançou esse nível de institucionalidade ao exercer, na prática, uma autonomia diretamente decorrente do exercício público - nos termos de processos deliberativos abertos e previamente estabelecidos - da autonomia (privada) das pessoas que se engajaram na denominada Reestruturação da OGU.
References: Capítulo publicado em: Ouvidoria pública brasileira : reflexões, avanços e desafios / organizadores: Ronald do Amaral Menezes, Antonio Semeraro Rito Cardoso. – Brasília : Ipea, 2016.
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6601
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Capítulo de Livro
Appears in Collections:Sociedade. Participação Social. Controle Social: Capítulos de Livros
Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros



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