Parcerias público-privadas : uma alternativa para a educação brasileira

Abstract

Neste trabalho, fez-se um estudo dos contratos de concessão na modalidade de parceria público-privada (PPP) no setor educacional, analisando os primeiros resultados dos contratos pioneiros existentes no Brasil. São apresentados alguns modelos de contratos empregados internacionalmente (vouchers e charters) para discutir a possibilidade de utilização de PPPs no contexto brasileiro. Desse modo, analisa-se o caso de uma PPP brasileira na área educacional, na cidade de Belo Horizonte. Como principais resultados dessa parceria, estão a redução no tempo de construção da escola e o maior tempo que diretores se dedicam para atividades pedagógicas. Não existe ainda avaliação de impacto sobre a qualidade do ensino.