Gestão e jurisdição: o caso da execução fiscal da União

Abstract

Este livro estabelece uma interlocução com estudiosos, acadêmicos e juristas de diferentes áreas para repensar as instituições e os processos judiciais. Na primeira parte, a pesquisa original que motivou este trabalho é dissecada, sendo analisados vários aspectos relacionados ao processo de execução fiscal; entre os quais, a identificação dos exequentes e dos executados, o objeto, o tempo e o custo envolvidos no processo, bem como a probabilidade de êxito e de expropriação de bens por meio de leilões judiciais. Na segunda parte, com base nos resultados da pesquisa, há uma reflexão sobre o aprimoramento e as possíveis reformas no sistema. Neste ponto, várias dimensões são analisadas, como o redesenho das instituições, o modelo processual e questões relacionadas à gestão e jurisdição – elementos estes imbricados.