Publicação: Política industrial no Brasil nos anos 2000 : uma análise sob a perspectiva da execução orçamentária da União
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2000
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BR
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Grau Acadêmico
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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
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Titulo alternativo
Industrial policy in Brazil in the 2000 : an analysis based on the Union’s budget execution, Política industrial en Brasil en los años 2000 : un análisis desde la perspectiva de la ejecución presupuestaria de la Unión, La Politique industrielle au Bresil dans les annees 2000 : une analyse en termes de l’execution budgetaire de l’état
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Resumo
O objetivo deste artigo é analisar a implementação da política industrial no Brasil nos anos 2000 a partir das informações da execução orçamentária da União. Como procedimento metodológico, sistematizam-se as informações da execução orçamentária da União, assim como o demonstrativo de benefícios tributários da Receita Federal do Brasil (RFB). Desta forma, pretende-se, por meio da análise do processo de execução orçamentária e dos “benefícios tributários”, verificar a intensidade que as políticas industriais alcançaram efetivamente no âmbito das políticas públicas. Entre os resultados encontrados, observa-se que, de fato, foram elaborados diversos documentos para guiar e coordenar as políticas industriais que, em grande medida, foram contemplados nas leis orçamentárias. Entretanto, o problema é que a execução orçamentária ocorreu de forma desordenada e não integrada com os objetivos e metas delineados nos respectivos documentos, o que demonstra a debilidade institucional da política industrial.
Resumo traduzido
The aim of this paper is to analyze the implementation of the industrial policy in Brazil in the years 2000, based on the information of the budget execution of the Union. As a methodological procedure, the information of the budgetary execution is systematized, as well as the demonstration of “tax benefits” of the Federal Revenue of Brazil (RFB). Thus, through the analysis of the budget execution process and the “tax benefits”, it is intended to verify the intensity that the industrial policies have effectively reached in the scope of public policies. Among the results, it is observed that, in fact, several documents have been elaborated to guide and coordinate the industrial policies that, to a large extent, were contemplated in the budget laws. However, the problem observed is that budget execution occurred in a disorderly way and not integrated with the main objectives and goals outlined in the respective documents, demonstrating the institutional weakness of industrial policy.