Apresenta a região Sul. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Novo Hamburgo. Em Santa Catarina, Florianópolis e Blumenau. No Paraná, Curitiba. O box do capítulo 3, Marcas do corpo: tatuagem e cabelos na composição de um corpo negro, de autoria de Denise Ferreira da Costa Cruz, propõe a discussão poética e incisiva das ideias de afrontamento a partir da perspectiva estética das características fe...

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa...

O livro destaca a ausência de regulamentação para o exercício do direito à água, mesmo quando existem leis e regulamentos no direito internacional neste âmbito. Além disso, o livro aponta a necessidade de construir estruturas institucionais apropriado para exercer este direito, sempre considerando sua localização clara dentro do espaço público. Chamar a atenção é o sinal de que é feito no livr...

Este artigo aplica a metodologia de Holston-Laubach-Williams para estimar a taxa natural de interesse para o Brasil.

Apresenta uma proposta de agenda futura para a política previdenciária brasileira. Tal proposta baseia-se na busca pela elevação da inclusão previdenciária com justiça social, sem perder o foco no preceito constitucional de equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência, princípios norteadores da ação no campo das políticas previdenciárias. Em relação a iniciativas que buscaram elevar a cobert...

A inexistência de pesquisas especializadas sobre violência sexual que contemplem o universo da população brasileira faz com que não saibamos, ainda hoje, qual o número de estupros que ocorre a cada ano no país. No intuito de contribuir com essa questão, este policy brief traz os principais achados da pesquisa “Elucidando a prevalência de estupro no Brasil a partir de diferentes bases de dados”,...

Esta pesquisa analisa o diferencial de rendimentos entre trabalhadores de diversas áreas de formação superior e trabalhadores com o ensino médio. Decomposições desses diferenciais indicam que os três principais fatores considerados, a qualificação geral adquirida durante o ensino superior, a inserção em melhores ocupações para pessoas com esse nível educacional mais elevado, e a relação entre a...

Discute os desdobramentos das NVS, incluindo suas formas de regulamentação comercial, as motivações para a sua adoção e os principais desafios associados à sua implementação. De forma geral, é constatado que uma abordagem sustentável crível, do ponto de vista das empresas e dos consumidores, requer que os produtos e os processos de produção apresentem certificações para garantir os seus atribut...

Nos últimos dez anos, o número de fusões e aquisições de empresas por investidores estrangeiros dobrou como proporção do investimento externo direto (IED) em países em desenvolvimento. No Brasil, esse tipo de modalidade de IED corresponde a 70% das operações registradas entre 2012 e 2020. A partir dos microdados identificados de registros declaratórios de IED, direcionados a empresas brasileira...

Este trabalho investiga os fatores determinantes do crescente número de investigações e aplicação de medidas antidumping (AD) para a indústria brasileira verificadas a partir de 2007, bem como seus efeitos sobre a concentração industrial. Foram estimados modelos para a probabilidade de investigação e aplicação de medida AD, com uma base de dados para classes industriais brasileiras no período 2...

No Brasil, as práticas e políticas direcionadas à conciliação entre família e trabalho remunerado e não remunerado tem se revelado insuficientes e limitadas em diversos aspectos. Adicionalmente, a legislação trabalhista apresenta um viés de gênero na medida em que os benefícios se centram nos direitos reprodutivos das mulheres e não nas demandas familiares como um todo. Nesse contexto, a Medida...

Neste trabalho, estima-se o retorno da educação técnica no Brasil entre 2007 e 2018. Construímos um painel de trabalhadores por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e, como estratégia de identificação, utiliza-se a descrição das ocupações definidas no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) do Ministério da Educação. Este catálogo define as ocupações relacionadas aos diversos...

Um dos propósitos da análise ex ante é justamente o de formular políticas públicas e modelar programas governamentais que já nasçam aptos ao monitoramento e avaliação. Para que possa ser baseada ou revisada a partir de evidências, cada passo dado pela ação pública deve deixar um rastro útil ao monitoramento de insumos, processos e produtos. Ao se concluir uma jornada, a avaliação, seguindo tais...

Esta Nota Técnica apresenta os métodos aplicados no desenvolvimento do projeto Prioriza SUS, que tem por objetivo discutir problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) que criam barreiras para o acesso da população aos serviços e bens de saúde e propor soluções exequíveis para aqueles definidos como prioritários.

O objetivo do artigo foi estimar a prevalência de estupro e sua taxa de atrito nos sistemas de saúde e policial. Para isso, analisamos inicialmente diferentes bases de dados com cobertura nacional sobre o fenômeno no Brasil, tomando como referência para comparação o ano de 2019. A partir de uma análise conjunta da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS/IBGE) e do Sistema de Informação de Agravos de No...

Crises globais de naturezas diversas – econômica, política, pandêmica e ambiental – têm se tornado frequentes e acumulativas no ambiente de atuação das políticas governamentais contemporâneas desde meados da década de 2000. No Brasil, recessão econômica, crise de representação política, reformas, desajustes e desmontes de políticas têm sido uma constante desde 2015 afetando a permanência de pol...

Este trabalho faz uma análise do percurso das políticas culturais no Brasil a partir de uma categorização da área com base nos dados que integram a plataforma do Catálogo de Políticas Públicas. O ponto de partida é uma análise teórica, conceitual e histórica do surgimento das políticas culturais em sentido amplo e sua trajetória no contexto das políticas públicas inclusive em âmbito global. Em ...

Estabelecer o custo social do desmatamento dos biomas brasileiros é uma tarefa importante para subsidiar políticas públicas e o processo decisório do governo. Este estudo consolida as estimativas de valoração econômica da cobertura vegetal dos diferentes biomas brasileiros existentes na literatura. Para tanto, se realizou uma revisão sistemática de literatura (RSL), de modo a identificar os val...

Facilitar o acesso da população mais pobre a educação e essencial para reduzir desigualdades e promover inclusão social. Estudos recentes tem explorado a dimensão espacial da desigualdade no acesso a educação. No entanto, poucos desses estudos analisam se a população teria acesso suficiente a estabelecimentos de educação nas cidades brasileiras, e como essas condições de acessibilidade variam e...