Aspectos institucionais de uma politica de emprego

Abstract

O texto discute a necessidade de estabelecer uma Política Nacional de Emprego no Brasil, destacando que a questão do emprego vinha ganhando espaço no debate público em razão da conjuntura econômica. O autor considera positivo o reconhecimento, por diferentes setores do governo, da importância da variável emprego na tomada de decisões, embora ressalte a falta de compreensão mais aprofundada sobre sua operacionalização. Defende-se que uma política de emprego não deve existir de forma isolada, mas resultar de um conjunto coerente de medidas articuladas a uma política econômica global, tendo como objetivo a maximização do emprego sem comprometer a racionalidade das decisões. Entre as medidas mencionadas estão a avaliação de investimentos quanto à escala, tecnologia e localização dos projetos, a regulamentação do uso de horas extras em determinadas situações e a articulação das ações de diferentes órgãos e ministérios, incluindo a análise das propostas orçamentárias e do OPI.