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Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) : Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 1995

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Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento

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Diagnóstico dos serviços de água e esgotos : 1995

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O diagnóstico dos serviços de água e esgotos de 1995, elaborado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apresenta um panorama consolidado da situação do saneamento básico no Brasil, com dados agregados por companhias estaduais e serviços municipais, sem detalhamento por município; o documento traz indicadores sobre cobertura, produção, consumo, perdas na distribuição, além de aspectos financeiros e operacionais, sendo um marco inicial na sistematização de informações do setor e fundamental para o planejamento e formulação de políticas públicas.

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INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; BRASIL, Ministério do Planejamento e Orçamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS): diagnóstico dos serviços de água e esgotos: 1995. Brasília: Ipea, 1996. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/19633

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Programa de Modernização do Setor Saneamento - PMSS - Execução do projeto: Ipea O Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), executado pela Secretaria de Política Urbana (SEPURB) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) com apoio do IPEA e financiamento do BIRD, é um instrumento da Política Nacional de Saneamento voltado à universalização e melhoria da qualidade dos serviços de água e esgoto no país. Iniciado em 1993, o programa combina ações de investimento, realizadas por companhias estaduais como CASAN (SC), EMBASA (BA) e SANESUL (MS), com um componente institucional que promove a reforma e modernização do setor, por meio de estudos, diagnósticos, assistência técnica e fortalecimento da regulação e gestão. A partir de 1996, iniciou-se a negociação do PMSS II, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, ampliando o alcance nacional das ações voltadas à eficiência e sustentabilidade dos serviços de saneamento. A partir de janeiro de 1999, o PMSS passa a ser vinculado à Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, da Presidência da República.

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Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento : Diagnóstico dos serviços de água e esgotos
(Ipea, 1995 - 2006) Brasil. Secretaria de Política Urbana; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Relatório anual que o governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, divulga com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Ele apresenta informações e indicadores sobre o desempenho dos serviços de água e esgoto em todo o país, cobrindo desde a cobertura de abastecimento até o tratamento. O principal objetivo é fornecer um panorama da situação do saneamento no Brasil, permitindo a análise de indicadores como o índice de atendimento, o tratamento de esgoto e os investimentos realizados. O SNIS constitui um amplo banco de dados de âmbito federal que reúne informações operacionais, gerenciais, financeiras e de qualidade sobre a prestação dos serviços de água e esgoto em todo o Brasil. Atualizado anualmente desde 1995, o sistema coleta dados de uma amostra representativa de prestadores de serviços de diferentes regiões do país. No plano federal, o SNIS subsidia o planejamento, a execução e a avaliação de políticas públicas, orientando investimentos, estratégias e programas do setor. Já nas esferas estadual e municipal, os dados são utilizados para regulação, controle e aprimoramento da gestão, contribuindo para o aumento da eficiência e eficácia das entidades prestadoras. Além disso, o sistema promove a transparência e a participação social, permitindo o monitoramento e a avaliação dos impactos das políticas públicas sobre o saneamento básico.

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