Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 54, jan./jun. 2020

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Administração Pública, Políticas Públicas

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Planejamento, Políticas públicas

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10300

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Planejamento e Políticas Públicas (PPP)

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Índice de vulnerabilidade social : uma aplicação de análise fatorial para classificar os municípios pernambucanos

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-06) Julião, Cláudia César Batista; Lima, João Eustáquio de

O entendimento de situações tradicionalmente definidas como de pobreza tem sido progressivamente substituído por discussões para além de sua dimensão estritamente monetária, passando a considerar noções de exclusão e vulnerabilidade social. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo classificar os municípios pernambucanos pelo índice de vulnerabilidade social (IVS), que será construído a partir da técnica multivariada de análise fatorial (AF) para o ano de 2010. Além disso, o estudo visa comparar os resultados do IVS calculado pela análise fatorial com os do IVS já desenvolvido pelo Ipea e baseado em outra metodologia. Em termos gerais, a partir da análise, observou-se que o valor médio do IVS AF para os municípios pernambucanos, em 2010, foi de 0,520, e teve um valor mais alto do que o IVS Ipea, que foi de 0,470. Assim, este resultado sugere que a técnica multivariada de análise fatorial pode ter contribuído para refletir melhor as situações de vulnerabilidade dos municípios pernambucanos e não subestimar a vulnerabilidade social nestes.

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Crescimento econômico nos municípios de Alagoas entre 2000 e 2015 : uma aplicação de painel dinâmico

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-06) Moura, Tallyna Tellys de Sousa; Prates, Thierry Molnar; Cabral, Alexandra Maria Rios

O artigo investiga as razões para o crescimento econômico dos municípios de Alagoas, com especial atenção à participação dos gastos e da arrecadação. Adotou-se a proposta da teoria de crescimento endógeno e da nova geografia econômica. O corte temporal se estende de 2000 a 2015, pela disponibilidade de informações. Os resultados foram alcançados procedendo-se à regressão do painel de dados nos métodos de efeito fixo e para generalized method of moments (GMM), nas formas difference e system. No que concerne aos resultados obtidos, evidências corroboram a suposição teórica de efeitos positivos em algumas das variáveis sobre o crescimento econômico, como a proporção do produto interno bruto (PIB) industrial no PIB de certa localidade, o PIB defasado em um ano e a densidade demográfica. Ou seja, a presença de aglomerados industriais em centros mais populosos exerce forças centrípetas, favorecendo a redução de custos e a troca de informações, com o estímulo à entrada de novas empresas e à geração de emprego e renda.

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A Gestão ambiental dos municípios paraenses : gastos públicos, descentralização e sustentabilidade

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-06) Nina, Alex Santiago; Almeida, Oriana Trindade de; Lobo, Ivonês Damasceno

Desde os anos 1980, a gestão ambiental brasileira passou por um processo de descentralização e aumento das atribuições municipais, o que também vem ocorrendo no estado do Pará. Este trabalho visa avaliar a evolução histórica e o empenho financeiro dos gastos públicos ambientais dos municípios paraenses para responder ao seguinte questionamento: a descentralização da gestão municipal paraense vem sendo acompanhada de proporcional aumento no empenho das despesas ambientais? A metodologia consistiu na análise das despesas ambientais dos municípios paraenses, sua transparência e tendência de crescimento, além de uma focalização em grupos definidos pelo Programa Municípios Verdes (PMV). A hipótese levantada foi de que os municípios com melhor estrutura apresentaram melhor empenho da gestão financeira ambiental. Os resultados constataram a insuficiência e a baixa transparência, com agravamento em anos eleitorais, das despesas ambientais municipais, embora com tendência de crescimento. De onze municípios, a hipótese de pesquisa foi confirmada para apenas dois, Marabá e Paragominas.

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Firm size and economic development : evidence for the brazilian municipalities

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-06) Carneiro, Douglas Mesquita; Silva, Carlos Eduardo Lobo e; Hewings, Geoffrey J. D.

O trabalho utiliza análises econométricas espaciais para investigar a importância do tamanho das empresas para os indicadores de desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros de 2000 a 2010. A investigação é motivada pela quantidade de recursos e esforços que os governos dedicam às políticas que atraem e apoiam negócios locais. Os modelos estimados apontam diferentes resultados entre setores e indicadores de desenvolvimento. Por exemplo, o sinal da relação entre crescimento do emprego e o tamanho da empresa depende dos setores considerados. Assim, os resultados recomendam atenção especial aos formuladores de políticas na elaboração de suas estratégias de desenvolvimento local.

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A Sustentabilidade da política fiscal na presença de quebras estruturais : uma evidência para o Rio Grande do Sul

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-06) Oliveira, Cristiano Aguiar de; Pias, Daniela

Este artigo avalia a sustentabilidade da política fiscal do estado do Rio Grande do Sul no longo prazo. Para isso, utiliza informações do período compreendido entre 1970 e 2015, a fim de testar a existência de raízes unitárias no resultado primário e na dívida pública, bem como testar a existência de cointegração entre a dívida pública e o resultado primário e entre a receita tributária e a despesa primária, a partir de testes que permitem a presença de quebras estruturais. Diferentemente da literatura existente, os resultados deste estudo indicam que a política fiscal do estado não é sustentável no longo prazo. O artigo conclui que são necessárias mudanças na política fiscal, com o aumento de receitas e/ou redução de despesas, a fim de que não somente o estado tenha recursos para honrar seus compromissos no curto prazo, mas também para garantir sua solvência no longo prazo.

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