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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 14, 2007

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Outras autorias

Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Resumo

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

Vocabulário Controlado do Ipea

Desenvolvimento Social

Palavras-chave

Políticas sociais, Direitos sociais, Política governamental, Políticas públicas

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4140

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4423
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4424
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4434
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4435
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4436
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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4438
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4439
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4440
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4461
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4462
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4463

Revistas

Revista

Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise

Publicações

Publicação

Seguridade social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Este capítulo informa os processos que se desenrolaram ao longo de 2006 e primeiros meses de 2007, dando origem, especificamente, a três fatos de maior relevo para o conjunto da seguridade social brasileira, a saber: i) um novo tratamento legal aos pequenos empreendimentos, por meio da chamada Lei do Super Simples, que é parte integrante da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006); ii) uma nova regulamentação aos segurados especiais da Previdência Rural, por meio do Projeto de Lei nº 6.852/2006; e iii) um novo incentivo tributário para a formalização de contratos dos(as) trabalhadores(as) domésticos(as), estabelecido pela Medida Provisória nº 248 de 6 de março de 2006. Realiza a tradicional análise financeira do Orçamento da Seguridade Social (OSS), tal qual empreendida por este periódico já há várias edições. Recupera a conceituação mais ampla da seguridade social no caso brasileiro, a fim de dar embasamento a um desenho favorável e includente de reforma previdenciária de longo prazo no país. Por fim, resume os argumentos sob a forma de considerações finais.

Publicação

Previdência social

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Este capítulo de Políticas Sociais: acompanhamento e análise avalia as políticas da previdência social no ano de 2006 e seus desdobramentos para o ano de 2007. Na seção 2 são destacados os fatos relevantes para a política previdenciária no período; na seção 3 é feito o acompanhamento dos programas dos três componentes do complexo previdenciário brasileiro; na seção 4 são avaliados possíveis cenários que a política previdenciária deverá enfrentar no longo prazo; e, por fim, na seção 5 são feitas considerações finais.

Publicação

Assistência social e segurança alimentar

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Este capítulo está dividido em três partes. Na primeira, são apresentados os principais acontecimentos relacionados às políticas de assistência social, transferência de renda e segurança alimentar e nutricional durante o ano de 2006. na segunda parte, é apresentada a execução orçamentária dessas três políticas e o acompanhamento dos programas que compõem cada uma delas. Na última parte é tratado o tema do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Publicação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Nessa edição de Políticas Sociais: acompanhamento e análise serão abordadas algumas ações nesse campo mais estratégico implementadas em 2006. Na primeira parte são apresentados os fatos mais relevantes de 2006. Na segunda parte, faz-se menção aos blocos de financiamento previstos no Pacto de Gestão para, em seguida, apresentar a execução física e orçamentária do Ministério da Saúde. A terceira parte traz como tema em destaque a relação de produção de serviços no SUS entre entidades de natureza pública e privada.

Publicação

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2007-02) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)

Este capítulo inicia-se explorando dois destacados fatos ocorridos durante o ano de 2006. O primeiro deles é referente ao desfecho da reforma no sistema de financiamento da educação básica, que foi representada pela criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O outro diz respeito a continuidade da trajetória de redução das matrículas no ensino médio no país. Em seguida, são analisados alguns aspectos a respeito da implementação dos principais programas e ações que o Ministério da Educação (MEC) desenvolveu durante o ano de 2006. Na terceira e última parte, apresenta-se e analisa-se, de forma preliminar, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), recentemente lançado pelo Ministério da Educação, considerado um dos elementos centrais para o segundo mandato do governo do presidente Lula.

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