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Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) : n. 7, jan./jun. 2013

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2013-06

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Resumo

O Boletim Regional, Urbano e Ambiental (BRUA) é uma publicação da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). Contempla as áreas que estruturam os estudos regionais e que se fazem representar na forma de coordenações inseridas na Dirur, que são: estudos regionais; estudos intraurbanos; redes de cidades; meio ambiente; e federalismo. Esta publicação também abre espaço para colaborações externas, fundamentais para a identificação da leitura de outros atores (acadêmicos, policy makers e pensadores livres) sobre os problemas regionais.

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Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Urbano, Planejamento Ambiental

Palavras-chave

Planejamento regional, Política regional, Planejamento urbano, Política urbana, Política ambiental

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As Compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil
O Uso de recursos genéticos para o desenvolvimento sustentável brasileiro
Recursos pesqueiros do Brasil : situação dos estoques, da gestão e sugestões para o futuro
O Desmatamento amazônico e o ciclo econômico no Brasil
A Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos nos grandes eventos esportivos : o desafio da inclusão social dos catadores

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O Mecanismo de rotulagem ambiental : perspectivas de aplicação no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-06) Moura, Adriana Maria Magalhães de
O artigo apresenta o mecanismo de rotulagem ambiental com uma forma de redução de externalidades negativas do consumo. Por meio da rotulagem de produtos, pode-se desenvolver e difundir informações que levem os consumidores ao uso de produtos de menor impacto na natureza. O pressuposto adotado no texto é que produtos de menor impacto ambiental são mais caros e, por isso, tendem a ser preteridos pelos consumidores. Com a rotulagem, informando o impacto do consumo de tais produtos sobre o ambiente, pode-se criar nicho de mercado e mais consciência nos consumidores. Isto aumenta a escala de produção para tais produtos e, consequentemente, diminui os custos. A chamada rotulagem ambiental concorre para a redução de assimetria de informação e evita o que a literatura convencionou chamar de seleção adversa.
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Publicação
As Compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-06) Moura, Adriana Maria Magalhães de
O artigo apresenta a importância das compras públicas sustentáveis pelo fato de os gastos do governo brasileiro – em seus três níveis – representar atualmente algo em torno de 10% do produto interno bruto (PIB). Esta capacidade de gasto gera um conjunto de externalidades tanto positivas como negativas, envolve ganhos de escala e é capaz de orientar outros investimentos, tanto na produção de bens de consumo e de capital quanto em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Da mesma forma que a rotulagem ambiental traz consigo uma ferramenta que possibilita induzir o consumo de bens com menor impacto ambiental e cria condições – escala e custos menores – para a competitividade de empresas voltadas para tais bens, as compras públicas sustentáveis podem induzir o cumprimento de metas ambientais sem ter, necessariamente, que dispor de recursos adicionais em seu orçamento. Ou seja, permitir que o mercado, pelo mecanismo de preços, se ajuste a determinados padrões ambientais.
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Publicação
O Uso de recursos genéticos para o desenvolvimento sustentável brasileiro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-06) Saccaro Junior, Nilo Luiz
Busca-se discutir nesse artigo a capacidade de crescimento do país a partir da exploração de sua biodiversidade, ou seja, o potencial de recursos genéticos brasileiro. Segundo o autor, o Brasil já tem preparo suficiente para a bioprospecção – transformação dos recursos genéticos em produtos e valor –, mas precisa concretizar esta possibilidade, necessitando aprimorar a regulamentação interna e estimular a utilização dos recursos genéticos. Há que se considerar também a integração entre as políticas de desenvolvimento industrial (plano Brasil Maior) e de desenvolvimento regional (PNDR) com as políticas nacionais de biotecnologia e biodiversidade.
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Publicação
Recursos pesqueiros do Brasil : situação dos estoques, da gestão e sugestões para o futuro
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-06) Viana, João Paulo
O artigo trata da política brasileira de promoção e fortalecimento da atividade pesqueira. A baixa quantidade de nutrientes encontrados do mar territorial brasileiro redunda em um reduzido estoque de recursos pesqueiros e na baixa produtividade da atividade, quando comparado com o que é encontrado nas águas continentais. Um levantamento feito no período 1995-2005 pelo Programa Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (REVIZEE) concluiu que a exploração para fins econômicos dos recursos pesqueiros não era passível de expansão. Porém, as políticas de conservação e de uso sustentável desenvolvidas pelo governo brasileiro tanto em águas marinhas quanto fluviais foram importantes para a conservação da biodiversidade e a manutenção dos ecossistemas aquáticos, contribuindo para a sustentabilidade da atividade pesqueira.
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Publicação
O Desmatamento amazônico e o ciclo econômico no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013-06) Pereira, Rodrigo Mendes; Góes, Geraldo Sandoval
O artigo proporciona um conjunto de aspectos empíricos do desmatamento da floresta Amazônica. Eles partem do pressuposto de que há correlação entre o ciclo econômico e o desmatamento da floresta. Adotando um modelo de equilíbrio geral estocástico dinâmico que incorpora o desmatamento, o texto mostra que o desmatamento é um processo com flutuação cíclica, levemente pró-cíclico, mas com baixas correlações com as principais variáveis macroeconômicas; a exceção fica com a exportação, considerada positivamente correlacionada com o desmatamento. Os resultados apresentados demonstram que o desmatamento, ao entrar na função de produção da economia, também causa perda de bem-estar ao agente representativo. Os autores sugerem um caminho de pesquisa a ser seguido: melhor calibragem do modelo, com valores de parâmetros compatíveis com a economia brasileira, e simulações com choques tecnológicos e choques específicos do uso de produtos da floresta na produção de bens.

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