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Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 50, jan./ jun. 2018

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A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo principal promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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O Padrão de consumo e comportamento familiar por gênero no Brasil : uma análise usando a pesquisa de orçamentos familiares 2008/2009
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Galvão, Maria Cristina; Almeida, Alexandre Nunes de
Este estudo tem por objetivo analisar quais são os impactos das rendas femininas e masculinas no padrão de consumo familiar e avaliar qual o comportamento de decisão de gasto que as famílias seguem para diferentes grupos de consumo. Os modelos considerados foram o unitário, no qual as rendas são agrupadas e há uma única função de preferências para a família, e o coletivo, que leva em conta rendas e preferências individuais. Entre os principais resultados observou-se que o modelo unitário é rejeitado para alimentação dentro de casa, roupa de mulher, gastos escolares, saúde, roupa de homem e transporte, sendo que a renda feminina tem maior impacto do que a masculina nos quatro primeiros grupos. Entretanto, o modelo unitário não deve ser rejeitado para outros grupos de consumo, como: alimentação fora de casa, gastos com crianças, cultura e recreação, fumo e álcool, habitação e doações.
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Justiça e redistribuição : o caso dos países latino-americanos
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Rego, Herbert Oliveira; Figueiredo, Erik Alencar de
Seguindo a orientação dos igualitários modernos, o modelo de Alesina e Angeletos (2005) estabelece uma norma de justiça baseada na composição da desigualdade, representada por uma ponderação esforço-sorte. Contudo, evidências empíricas para um conjunto de países latino-americanos sugerem que, diferentemente dos países desenvolvidos, essas sociedades não possuem uma visão estabelecida sobre o papel do mérito no resultado econômico. Assim, este artigo propõe uma estrutura teórica baseada em um novo critério de justiça, qual seja: a percepção de que o país não oferece iguais oportunidades para todos. A nova parametrização conduz a um equilíbrio único e estável, caracterizado por uma taxação intermediária entre os equilíbrios dos Estados Unidos e da Europa.
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Participação feminina no mercado de trabalho e a crise de cuidados da modernidade : conexões diversas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Passos, Luana; Guedes, Dyeggo Rocha
O objetivo deste artigo é investigar como a dinâmica social da divisão sexual do trabalho tem fragilizado papéis socialmente instituídos e contribuído com a gênese de uma crise de cuidados na sociedade brasileira. Para tanto, utilizou-se a análise descritiva de dados do Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e do Censo Escolar da Educação Básica, ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os achados apontam que, ao longo da história, as mulheres assumiram o papel “natural” de prover cuidados, e os homens, por sua vez, encarregaram-se do sustento financeiro do lar, o que delineou um modelo de homens provedores e mulheres cuidadoras. Com o decorrer do tempo, tal modelo foi sendo enfraquecido no Brasil, apesar da presença ainda forte e do nascimento de novas formas da divisão sexual do trabalho. Porém, as novas configurações de tal divisão não põem fim à tensão na provisão de cuidados que acompanha a entrada massiva das brasileiras no mercado de trabalho e o envelhecimento populacional, que, em conjunto, contribuem com a possibilidade de uma crise de cuidados nas sociedades modernas. Não havendo perspectivas de reversão em tal crise e entendendo a importância da liberação das mulheres para o trabalho produtivo, soluções devem ser buscadas por meio de uma Política Nacional de Cuidados.
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Os Efeitos da demissão do chefe de família sobre o acesso dos seus dependentes ao ensino superior
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Queiroz, Luan de Oliveira; Cassuce, Francisco Carlos da Cunha; Cirino, Jader Fernandes
O processo de tomada de decisão dos jovens quanto ao acesso ao ensino superior pode definir sua trajetória rumo à ascensão econômica e ao sucesso profissional. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é verificar se a demissão da pessoa de referência na família tem influência na probabilidade dos seus dependentes ingressarem no ensino superior. Para isto, foi empregado o modelo Probit com o intuito de identificar se a demissão do chefe de família e outras variáveis de family background afetam as chances de os jovens ingressarem na universidade. Constatou-se que a demissão da pessoa de referência reduz significativamente as chances de acesso de seu dependente ao ensino superior. Os resultados indicaram que o efeito da demissão sobre o ingresso do jovem no ensino superior é maior para indivíduos com idade entre 16 e 20 anos.
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Uma Avaliação do impacto da política de expansão dos institutos federais nas economias dos municípios brasileiros
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-06) Faveri, Dinorá Baldo de; Petterini, Francis Carlo; Barbosa, Marcelo Ponte
Os institutos federais (IFs) são as unidades da rede federal de educação profissional e tecnológica (EPT). Uma política de expansão dos IFs foi conduzida entre 2004 e 2016, sob a expectativa de que o espraiamento da EPT serviria para a redução das iniquidades sociais e territoriais. Embora exista uma literatura tratando dos aspectos normativos dessa política, não foram encontradas avaliações de impacto. O presente artigo busca preencher essa lacuna ao testar hipóteses de que os novos IFs causaram mudanças em alguns indicadores socioeconômicos locais. Os resultados apontaram que, nesse período inicial, houve impacto nos municípios com menos de 70 mil habitantes. Com base nisso, os aspectos de curto e longo prazos da interiorização da EPT são discutidos.
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