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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 27, mar. 2021

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O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Publications

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A Encruzilhada do Plano Plurianual : entre a extinção e o fortalecimento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Paulo, Luiz Fernando Arantes
Discute o embate entre o interesse político em eliminar o controle e transparência via planejamento e orçamento, e o interesse de caráter técnico na sobrevivência e aperfeiçoamento do instrumento de planejamento.
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Faces e funções : o (des)uso do PPA a partir de suas funcionalidades e a instabilidade orçamentária
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Couto, Leandro Freitas
Apresenta a evolução das funções que o PPA foi assumindo ao longo do tempo, refletindo a respeito de seus espaços na governança orçamentária atual.
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Entre a concepção e o resultado : modelos de gestão dos planos plurianuais como instrumentos de gestão da ação governamental
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Barbosa, Sheila Cristina Tolentino
Apresenta o artigo, no qual descreve e discute os modelos de gestão da implementação dos PPAs, desde o ano 2000, a partir dos arranjos de atores institucionais envolvidos, explorando limites e possibilidades ao longo de suas edições.
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O Que é uma política e o que é um programa : uma pergunta simples e até hoje sem resposta clara
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Lassance, Antonio
Aborda a confusão conceitual, presente na produção e na interpretação dos planos, quanto aos conceitos de políticas e programas públicos, os quais são entendimentos essenciais ao planejamento, buscando prover uma distinção mais clara.
Item type:Publication,
Planejamento municipal : institucionalidade, capacidades estatais e propostas de fortalecimento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2021-03) Demarco, Diogo Joel; Papi, Luciana Pazini; Lima, Luciana Leite
Investigam a institucionalidade do planejamento em nível local, observando as capacidades estatais a partir da análise da presença ou ausência dos aspectos obrigatórios (conforme exigidos normativamente) nos PPAs dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre.
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