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Boletim de Análise Político-Institucional : n. 19, dez. 2018

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2018-12

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Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

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Governança Pública

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Resumo

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

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Elaboração de Políticas, Estado, Administração Pública

Palavras-chave

Administração pública, Estado, Governo

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Apresentação : variedades de governança pública
Governança pública : das prescrições formais à construção de uma perspectiva estratégica para a ação governamental
Convergências entre a governança e o pós-nova gestão pública
Governança e capacidades estatais a partir da abordagem dos arranjos e instrumentos de políticas públicas
(Re)contextualizando a governança regulatória : uma visão sistêmica de problemas de “segunda geração”
Governança participativa : a necessidade de ir além do discurso
Governança multinível
Governança para resultados
Governança corporativa : argumentos teóricos e recomendações de política associadas à abordagem de agência
Governança orçamentária : transformações e lacunas nas práticas de planejamento e orçamento no Brasil
O Conceito de governança aplicado às políticas de infraestrutura
A Questão do controle no debate de governança pública
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8958
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8965
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8966
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8967
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8968
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8969
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8981
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8970
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8971
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Publicação
Apresentação : variedades de governança pública
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Pires, Roberto Rocha Coelho
Esta edição temática do Bapi justifica-se em razão da relevância e da proeminência que o debate sobre governança vem ganhando no âmbito da administração pública nos últimos anos. Além disso, a questão ganha ainda mais importância diante dos esforços que vêm sendo empreendidos no sentido de orientar e formalizar estruturas de governança nas organizações do Executivo federal, como a Lei das Empresas Estatais, a Lei das Agências Reguladoras e, mais recentemente, o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Publicação
Governança pública : das prescrições formais à construção de uma perspectiva estratégica para a ação governamental
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Pires, Roberto Rocha Coelho
O principal objetivo deste artigo é situar duas diferentes perspectivas que têm disputado o entendimento do conceito de governança e seus usos. Busca-se também salientar um movimento observado na literatura contemporânea (internacional e nacional), que parte da crítica às perspectivas da governança como um conjunto de prescrições formais (ou tipos predeterminados de reformas) e tem caminhado no sentido de compreender a governança como uma perspectiva estratégica e situada para lidar com os desafios de coordenação e de implementação de programas governamentais em ambientes (internos e externos) cada vez mais complexos, dinâmicos e incertos.
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Publicação
Convergências entre a governança e o pós-nova gestão pública
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Cavalcante, Pedro Luiz Costa
O objetivo deste artigo é situar a convergência do termo governança com o debate de pós-NGP. Para tanto, este trabalho apresenta a evolução do movimento gerencialista ou da nova gestão pública (NGP) até as tendências do momento atual da administração pública, bem como as suas diferenças em relação às premissas originais da NGP, esboçando a agenda de pesquisa e as recomendações práticas do caminho a se seguir nas estratégias de aperfeiçoamento da governança pública.
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Governança e capacidades estatais a partir da abordagem dos arranjos e instrumentos de políticas públicas
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Pires, Roberto Rocha Coelho; Gomide, Alexandre de Ávila
Este artigo propõe explorar as articulações teóricas entre os conceitos de governança e de capacidades estatais, assim como desdobrá-las em uma estratégia analítico-operacional que seja útil para a reflexão sobre a condução das políticas públicas no Brasil.
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Publicação
(Re)contextualizando a governança regulatória : uma visão sistêmica de problemas de “segunda geração”
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018-12) Cunha, Bruno Queiroz
O presente trabalho procurará estabelecer um diagnóstico mais atual e conceitualmente inédito acerca de problemas de “segunda geração” no campo da governança regulatória. Isso será feito por meio de uma análise situada em debates pós-gerenciais e no estágio de pós-agencificação do Estado.

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