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Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise : n. 11, ago. 2005

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Resumo

O periódico “Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise” reflete e divulga o trabalho cotidiano de uma equipe multidisciplinar de profissionais da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do IPEA permanentemente empenhados em compreender e buscar as melhores soluções para as questões sociais brasileiras. Seu principal objetivo é acompanhar as políticas sociais, buscando retratar e avaliar o conjunto das ações realizadas ou impulsionadas pelo governo federal para a promoção dos direitos sociais da população.

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4494
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4512
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4517
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4550
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4565
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Seguridade social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Na conjuntura política ora em exame destacam-se alguns fatos que repercutem com relevância sobre o sistema de seguridade social. Entre esses, a discussão em torno de uma proposta de corte dos gastos de custeio acima da inflação – o Déficit Nominal Zero –, que da maneira como está sendo apresentada acarreta notórias implicações negativas ao sistema da seguridade social.
Publicação
Previdência social
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
O texto sobre Previdência Social deste periódico analisa os principais fatos ocorridos no primeiro semestre de 2005 nos vários subsistemas que compõem o modelo previdenciário brasileiro. Para isto, o texto está subdividido em quatro subseções.
Publicação
Assistência social e segurança alimentar
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Desde o início de 2004, a política de assistência social vem sendo objeto de profundas mudanças visando à sua afirmação como política pública, assentada nos princípios de democratização e uniformidade dos serviços e organizada por instrumentos públicos de planejamento e financiamento. Como tem sido acompanhado por este Boletim em seus números anteriores, estas mudanças culminaram na criação do Sistema Único da Assistência Social (Suas), e na aprovação da nova Política Nacional de Assistência Social (Pnas), que desenham, de forma inovadora, um sistema descentralizado, mas integrado, de iniciativas e responsabilidades nas três esferas de governo. Busca-se ampliar as garantias em torno do acesso da população a serviços, ações e benefícios assistenciais em todo o país, instituindo com clareza não apenas os tipos de segurança e de proteção social sob responsabilidade desta política, mas também sua organização hierárquica nos territórios.
Publicação
Saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
Este artigo trata questões relevantes para a área de saúde que vão para além da conjuntura atual. Optou-se pela apresentação resumida dos principais problemas de saúde no Brasil, seguida de uma análise de produção, acesso e utilização dos serviços de saúde, de como a saúde vem sendo financiada, assim como de suas principais restrições. Por fim, apresentam-se alguns dos principais desafios para o setor.
Publicação
Educação
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2005-08) Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc)
O primeiro semestre do ano de 2005 foi marcado no âmbito da educação pelos avanços nos encaminhamentos de duas importantes propostas de reforma: a do sistema de financiamento da educação básica, mediante a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e a Reforma da Educação Superior. A análise dessas iniciativas será acompanhada da apreciação sobre a questão da eqüidade no acesso à educação, na medida em que esta constitui um dos direitos sociais que asseguram o exercício da cidadania. A opção por discutir essa questão aqui não significa que não se enfatize ser a qualidade do ensino também crucial para a efetiva democratização dos benefícios que a educação escolar pode proporcionar.

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