Planejamento e Políticas Públicas (PPP): n. 55, jul./set. 2020

A Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desde 1989, com periodicidade semestral, tem como objetivo promover o debate e a circulação de conhecimento em planejamento e políticas públicas.

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Políticas Públicas, Administração Pública

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Planejamento, Políticas públicas

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http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10445

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Planejamento e Políticas Públicas (PPP)

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Políticas públicas para educação superior e criação de novas IFES : revisão sistemática

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-09) Carvalho, Francisco João de Deus de; Santos Júnior, Alcides Leão

O objetivo deste trabalho é apresentar evidências científicas disponíveis na literatura sobre a relação entre as políticas públicas para a educação superior, do início do século XXI, e a implantação de novas instituições federais de ensino superior (Ifes)/campi no Brasil. Para isso, foram buscados artigos nas bases de dados Scielo.br, Portal de Periódicos Capes e Web of Science, publicados entre 2003 e 2016, sendo quatro estudos incluídos nesta revisão sistemática. Aponta-se que a criação de uma estrutura universitária é resultado do aumento de egressos do ensino médio e das exigências do mercado de trabalho, mas, sobretudo, é uma decisão política que envolve um coletivo. Além disso, para os locais antes desassistidos de educação superior, as Ifes trazem inúmeros benefícios para os sujeitos, o local e a região.

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Avaliação do impacto dos benefícios de assistência estudantil sobre o desempenho acadêmico : o caso da Universidade Federal do Rio Grande

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-09) Machado, Gabriel Costeira; Oliveira, Cristiano Aguiar de; Freitas, Tiaraju Alves de

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Brasil tem fornecido um conjunto de benefícios que buscam garantir melhores condições para a permanência dos estudantes universitários identificados como socioeconomicamente vulneráveis. Vários estudos têm sido realizados para o Brasil em relação aos efeitos das políticas públicas em termos de evasão e de retenção dos discentes nas universidades. A partir de uma base de dados que concilia doisconjuntos de informações independentes, este artigo fez um pareamento de grupos que receberam benefícios do PNAES com os que não receberam, utilizando características observáveis comuns. O elemento central é a identificação das características socioeconômicas dos estudantes em conjunto com dados referentes ao desempenho em uma universidade pública, coletados no ano de 2015. Para estimação dos resultados, utilizou-se o propensity score matching para diferentes tipos de benefícios concedidos (bolsa permanência, alimentação, moradia e transporte). Os resultados revelaram impacto positivo sobre o desempenho dos alunos.

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Investigação sobre a sobrevivência das empresas beneficiárias de incentivos fiscais no Ceará no período de 2005 a 2010

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-09) Benegas, Mauricio

Neste trabalho é estimada a taxa de sobrevivência de empresas localizadas no estado do Ceará e beneficiárias de incentivos fiscais no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), especificamente no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (Provin). Para tanto, foi utilizado o estimador não paramétrico de Kaplan-Meier, comparando-se os resultados das empresas beneficiárias com os resultados obtidos para empresas não beneficiárias. Os resultados mostram que a probabilidade de sobrevivência das empresas beneficiárias é superior ao das empresas não beneficiárias, independentemente de localização, setor de atividade ou tamanho da empresa. Com base nas curvas de sobrevivência estimadas, é especificada uma regressão de Cox, em que os resultados sugerem que a efetividade dos benefícios do programa é maior entre as firmas de porte maior.

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Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte : evidências do estimador de diferenças em diferenças

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-09) Daniel, Lindomar Pegorini; Braga, Marcelo José

Esse estudo analisa o impacto econômico promovido pelo acesso ao crédito concedido às empresas da região Norte no período 2000-2010 por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Para avaliar a presença de impactos sobre emprego, massa salarial e salário médio utiliza-se o procedimento de diferenças em diferenças, que apresenta controle para heterogeneidade não observável e a possibilidade de testar a causalidade entre o tratamento e o impacto promovido. Os resultados variam de acordo com o setor de atividade e com o porte das empresas, mas, em média, ter acesso ao crédito subsidiado eleva em cerca de 20% e 13% a geração de emprego e a massa salarial no curto prazo para empresas que financiam capital de giro e custeio e para as que financiam investimento, respectivamente. No longo prazo, o impacto gira em torno de 28% e 15%. Já para o salário médio não foram identificados impactos significativos.

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Governança e pobreza : uma análise para países

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-09) Liberato, Daniele de Paula; Ribeiro, Hilton Manoel Dias

Partindo da visão de que a boa governança é um instrumento importante para o combate à pobreza, torna-se relevante entender como essas grandezas se relacionam. O objetivo deste estudo foi avaliar a relação entre questões institucionais, captadas pelo enfoque da governança, e nível de pobreza dos países, por uma ótica multidimensional. Os dados utilizados foram extraídos do Banco Mundial e compreendem o período 1996-2014. O método econométrico empregado contempla a análise de dados em painel. Os principais resultados sugerem que medidas de governança são relevantes para a compreensão do nível de pobreza das regiões.

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