Boletim de Análise Político-Institucional : n. 24, nov. 2020

O Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) tem como objetivo divulgar os trabalhos de pesquisa e de assessoria governamental desenvolvidos na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea e fomentar o debate sobre temas de relevância na vida política brasileira, com foco na agenda do Executivo federal e em suas interfaces com o que se passa no Congresso Nacional, na cúpula do Judiciário e, de forma mais ampla, nos movimentos que se observam na sociedade, de modo formalmente institucionalizado ou não.

Vocabulário Controlado do Ipea

Administração Pública, Política Econômica. Política Social. Planejamento

Palavras-chave

Política, Estado, Desenvolvimento econômico e social, Democracia

URI

http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10343

Publicações relacionadas / semelhantes

Uso de evidências científicas na avaliação da incorporação de tecnologias em saúde no SUS : uma análise preliminar
Ignorância e políticas públicas : a regulação de cannabis medicinal no Brasil
Usos e significados do Cadastro Único para os programas sociais federais : fonte de evidências técnico-instrumentais ou retratos técnico-político-sociais?
Policy design e múltiplas evidências : proposta analítica da dinâmica da política de transformação digital dos serviços públicos da administração pública federal brasileira
Cartão reforma : avaliação de políticas públicas através de evidências
Auditores internos da Controladoria-Geral da União : como atuam e que informações utilizam
Heterogeneidade de preferências e o uso de evidências na Câmara dos Deputados
Análise de qualidade de evidências científicas utilizadas em política pública : aplicação a documentos relativos à tramitação do PL n° 3.722/2012, que flexibiliza o controle de armas de fogo
“Sempre haverá o melhor e o pior” : controvérsias, criatividade e enquadramentos interpretativos em torno das estatísticas de produtividade comparada dos atores e das organizações judiciárias no Brasil
Políticas públicas baseadas em evidências : uma avaliação crítica
Análise de políticas públicas e uso de evidências pelas burocracias : proposta de um modelo analítico para exploração das fontes que informam as políticas públicas no caso brasileiro
O Paradigma das políticas públicas baseadas em evidências na gestão pública brasileira : uma análise das publicações acadêmicas
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10345
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10366
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10367
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10368
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10369
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10370
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10371
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10372
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10373
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10374
http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10375

Revistas

Revista

Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi)

Publicações

Publicação

Uso de evidências científicas na avaliação da incorporação de tecnologias em saúde no SUS : uma análise preliminar

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-11) Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos; Piola, Sérgio Francisco

Este artigo tem por objetivos apresentar os avanços do SUS no uso de evidências científicas na avaliação de tecnologias em saúde (ATS), segundo as orientações mais atuais nesse campo, e investigar, em caráter preliminar, se tais orientações se concretizam no trabalho realizado pela Conitec. Na seção 2, apresenta-se uma síntese da literatura científica que reporta os avanços do SUS nesta área desde 2011. E, na seção 3, discutem-se os resultados da análise preliminar de uma amostra de relatórios da Conitec, publicados em 2019, quanto ao nível das evidências utilizadas para fundamentar as recomendações de uso das tecnologias com finalidades terapêuticas. Por fim, a síntese dos achados deste artigo é apresentada na seção 4, a título de considerações finais.

Publicação

Ignorância e políticas públicas : a regulação de cannabis medicinal no Brasil

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-11) Soares, Milena Karla

Este artigo analisa as decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre regulação de cannabis para fins medicinais no Brasil no período de junho a dezembro de 2019, buscando identificar as implicações da ignorância (ou ausência de conhecimento) para a atuação da agência reguladora. Nesse período, a Anvisa deliberou simultaneamente sobre duas propostas de regulação: a primeira sobre requisitos técnicos e administrativos para cultivo de cannabis para fins medicinais ou científicos e a segunda sobre o regulamento específico que flexibilizou as regras de registro de medicamentos à base de cannabis. Utilizou-se uma abordagem interpretativa para análise de conteúdo dos votos de membros da Diretoria Colegiada da Anvisa ao longo de processo deliberativo, que culminou com a rejeição e com o arquivamento da proposta de regulação do cultivo, concomitantemente à aprovação de regras mais flexíveis de registro de medicamentos à base de cannabis. O texto está organizado em três seções, além da introdução e da conclusão. Primeiramente, busca-se contextualizar as iniciativas de regulação da cannabis medicinal propostas pela Anvisa em 2019. Em seguida, apresenta-se uma revisão da literatura relativa a estudos sobre ignorância. Finalmente, apresenta-se a análise dos dados empíricos, estruturada em torno de seis principais “ignorâncias” mobilizadas nos votos, a saber: i) a cannabis apresenta propriedades terapêuticas?; ii) os produtos importados à base de cannabis apresentam segurança, eficácia e qualidade?; iii) a Anvisa tem competência para regular o plantio?; iv) a regulação do plantio reduzirá o custo dos medicamentos à base de cannabis?; v) quais serão os impactos da regulação do plantio em outros setores de políticas públicas?; e vi) há capacidade técnica e institucional dos órgãos governamentais envolvidos no controle e na fiscalização do plantio?

Publicação

Usos e significados do Cadastro Único para os programas sociais federais : fonte de evidências técnico-instrumentais ou retratos técnico-político-sociais?

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-11) Koga, Natália Massaco; Viana, Rafael; Marques, Ivan da Costa

Este artigo versa sobre os aspectos dos usos do Cadastro Único. Os autores destacam, entre outras coisas, que é importante compreender que na relação e na articulação entre diferentes agentes algumas evidências desfrutam de maior validade social, dado que uma rede é sempre marcada pela transitoriedade.

Publicação

Policy design e múltiplas evidências : proposta analítica da dinâmica da política de transformação digital dos serviços públicos da administração pública federal brasileira

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-11) Palotti, Pedro Lucas de Moura; Filgueiras, Fernando de Barros; Nascimento, Maricilene Isaira Baia do

Este artigo teve como intuito apresentar uma proposta de framework analítico sobre design de políticas públicas, enfatizando a dimensão da mobilização de múltiplas evidências e sua interconexão com as ferramentas de implementação de políticas públicas. Esboçou-se o processo em curso de transformação digital no âmbito do governo federal brasileiro, a partir da análise das normativas e de documentos sobre essa política.

Publicação

Cartão reforma : avaliação de políticas públicas através de evidências

(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020-11) Santos, Marlos Moreira dos; Silveira, Bianca Alves; Rocha, Eliane Ferreira da

Este artigo versa sobre a discussão sobre o uso de evidências na formulação das políticas públicas, apresentando, ainda, reflexões avaliativas sobre o uso de evidências na formulação do programa habitacional Cartão Reforma, destacando o uso da categoria deficit habitacional qualitativo e como seus respectivos componentes foram tratados e utilizados pelos atores envolvidos na sua construção, a partir da perspectiva do órgão de Controle Interno do Poder Executivo federal.

Página do item completo

Fascículo: Boletim de Análise Político-Institucional : n. 24, nov. 2020

Arquivos

Paginação

Primeira página

Última página

Data

Data de publicação

item.page.series.date

item.page.events.date

Data

Data de defesa

Data

Edição

Idioma

Cobertura espacial

Cobertura temporal

País

organization.page.location.country

Tipo de evento

Tipo

Grau Acadêmico

ISBN

ISSN

dARK

item.page.project.ID

item.page.project.productID

Detentor dos direitos autorais

Acesso à informação

Termos de uso

Titulo alternativo

item.page.organization.alternative

Variações no nome completo

Autor(a)

Orientador(a)

Editor(a)

Organizador(a)

Coordenador(a)

item.page.organization.manager

Outras autorias

Palestrante / Mediador(a) / Debatedor(a)

Coodenador do Projeto

Resumo

Resumo traduzido

organization.page.description

Sobre o pesquisador

Endereço de Email

ORCID

Lattes

Google Scholar ID

Web of Science ResearcherID

Scopus ID

Informações sobre o projeto

project.page.project.productdescription

Vocabulário Controlado do Ipea

Palavras-chave

Palavras-chave traduzidas

Citação

URI

Aviso

Notas

Série / coleção

Versão preliminar

Versão final desta publicação

Faz parte da série

Publicações relacionadas / semelhantes

organization.page.relation.references

Unidades Organizacionais

Revistas

Volumes

Publicações

Projetos de Pesquisa

Notícias relacionadas

Livros

Eventos relacionados

Faz parte da série

Fascículo:
Boletim de Análise Político-Institucional : n. 24, nov. 2020